
Pedido foi apresentado após o aumento de relatos de restrições a perfis jornalísticos e de ataques digitais contra profissionais da imprensa - (crédito: Sebastien Bozon/AFP)
A Meta negou a criação de um canal direto para atender casos urgentes de bloqueios, suspensões e ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação. A resposta foi divulgada nesta terça-feira (20/10) pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça. O órgão havia solicitado um mecanismo institucional para encaminhar e acompanhar denúncias de ameaças, assédio e restrições de contas, especialmente durante o período eleitoral.
Em resposta formal enviada em 16 de outubro, a empresa alegou que a criação de um canal específico envolveria complexidades técnicas, jurídicas e operacionais. A Meta também argumentou que a medida poderia representar a “assunção de novas obrigações regulatórias” e sustentou que seus canais gerais de atendimento são suficientes, uma vez que as políticas da plataforma seriam aplicadas de forma igualitária aos usuários. Para situações eleitorais, a companhia indicou o fluxo de cooperação já existente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido foi apresentado após o aumento de relatos de restrições a perfis jornalísticos e de ataques digitais contra profissionais da imprensa. Segundo dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor) citados pelo Observatório, foram identificados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o período eleitoral. Na reta final do primeiro turno, a média diária de ocorrências cresceu 74%. Já a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
As preocupações também envolvem casos concretos de perfis jornalísticos que teriam sofrido restrições sem explicações claras. Em agosto, o Observatório encaminhou à Meta relatos de nove organizações da sociedade civil sobre 24 perfis no Instagram, entre eles os das páginas Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium. Em setembro, a suspensão do perfil Revelando o Brasil, posteriormente restabelecido, voltou a levantar questionamentos sobre os mecanismos de moderação da plataforma e seus impactos sobre a liberdade de expressão.
- Leia também: Governo quer processos sobre a atuação da Meta
O Observatório se reuniu com representantes da empresa em 9 de outubro e formalizou a proposta de um canal institucional para acelerar a análise de casos urgentes. Para os órgãos do governo envolvidos, a proteção de jornalistas não deve ficar restrita à Justiça Eleitoral ou ao período das eleições. A avaliação é que bloqueios indevidos e ataques contra comunicadores podem comprometer não apenas o trabalho dos profissionais, mas também o direito da sociedade de acessar informações.
O governo sustenta que a criação de um mecanismo específico encontra respaldo na Constituição Federal, que assegura a liberdade de informação jornalística e veda a censura, além de princípios internacionais de proteção à liberdade de expressão.
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Por Alícia Bernardes
postado em 20/10/2026 14:08
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