LIBERDADE DE IMPRENSA

Meta nega canal urgente para proteger jornalistas de bloqueios nas redes

Empresa afirma que mecanismos gerais de atendimento são suficientes, apesar de relatos de restrições sem justificativa

Pedido foi apresentado após o aumento de relatos de restrições a perfis jornalísticos e de ataques digitais contra profissionais da imprensa -  (crédito: Sebastien Bozon/AFP)
Pedido foi apresentado após o aumento de relatos de restrições a perfis jornalísticos e de ataques digitais contra profissionais da imprensa - (crédito: Sebastien Bozon/AFP)
A Meta negou a criação de um canal direto para atender casos urgentes de bloqueios, suspensões e ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação. A resposta foi divulgada nesta terça-feira (20/10) pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça. O órgão havia solicitado um mecanismo institucional para encaminhar e acompanhar denúncias de ameaças, assédio e restrições de contas, especialmente durante o período eleitoral.
 
Em resposta formal enviada em 16 de outubro, a empresa alegou que a criação de um canal específico envolveria complexidades técnicas, jurídicas e operacionais. A Meta também argumentou que a medida poderia representar a “assunção de novas obrigações regulatórias” e sustentou que seus canais gerais de atendimento são suficientes, uma vez que as políticas da plataforma seriam aplicadas de forma igualitária aos usuários. Para situações eleitorais, a companhia indicou o fluxo de cooperação já existente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido foi apresentado após o aumento de relatos de restrições a perfis jornalísticos e de ataques digitais contra profissionais da imprensa. Segundo dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor) citados pelo Observatório, foram identificados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o período eleitoral. Na reta final do primeiro turno, a média diária de ocorrências cresceu 74%. Já a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
 
As preocupações também envolvem casos concretos de perfis jornalísticos que teriam sofrido restrições sem explicações claras. Em agosto, o Observatório encaminhou à Meta relatos de nove organizações da sociedade civil sobre 24 perfis no Instagram, entre eles os das páginas Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium. Em setembro, a suspensão do perfil Revelando o Brasil, posteriormente restabelecido, voltou a levantar questionamentos sobre os mecanismos de moderação da plataforma e seus impactos sobre a liberdade de expressão.
O Observatório se reuniu com representantes da empresa em 9 de outubro e formalizou a proposta de um canal institucional para acelerar a análise de casos urgentes. Para os órgãos do governo envolvidos, a proteção de jornalistas não deve ficar restrita à Justiça Eleitoral ou ao período das eleições. A avaliação é que bloqueios indevidos e ataques contra comunicadores podem comprometer não apenas o trabalho dos profissionais, mas também o direito da sociedade de acessar informações.
 
O governo sustenta que a criação de um mecanismo específico encontra respaldo na Constituição Federal, que assegura a liberdade de informação jornalística e veda a censura, além de princípios internacionais de proteção à liberdade de expressão.
 
  

  • Google Discover Icon
postado em 20/10/2026 14:08
x