
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou neste domingo (25/10) que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está elaborando relatórios sobre a situação do transporte público em Salvador. Na capital baiana, 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), vinculada à prefeitura. Eleitores denunciaram demora na chegada dos coletivos aos pontos de ônibus.
De acordo com o magistrado, a situação será avaliada, a depender da gravidade do caso. “Estamos recebendo relatórios periódicos do TRE, que já diligenciou in loco para detectar o nível de ausência dos ônibus. Essa análise é feita pelo TRE e repassada ao TSE. Soube que já tem demanda no TSE e todas as situações são analisadas a seu tempo”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa na sede do TSE, em Brasília.
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Kassio destacou que a fiscalização quanto ao transporte de eleitores cabe aos tribunais regionais eleitorais. Ele também afirmou que a Corte tomou a melhor decisão para garantir o acesso de indígenas e quilombolas ao serviço de transporte durante a votação.
“Nós já temos uma ação bem desenvolvida pelo TSE para população com deficiência, mas também povos originários e quilombolas. O que ocorreu foi uma decisão da Justiça Eleitoral criando um outro plano de ação. Quem determina a competência para o transporte de eleitor é a lei. E a lei delega ao juiz eleitoral. Quando eu soube que essa ação da Justiça Federal já estava em andamento, eu reconsiderei para atender ambos os planos. Isso facilitou ainda mais a concretização desta ação que visa o transporte nas comunidades indígenas”, completou ele.
Também participaram da coletiva de imprensa, ao lado de Kassio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara. Alcolumbre afirmou que o Parlamento está junto ao TSE para garantir o respeito e a transparência das eleições.
“O Brasil espera de todos nós reconhecimento do resultado das urnas, o Brasil espera paz, pacificação. Temos um Brasil para cuidar e mais de 200 milhões de pessoas esperam de nós esse discernimento. Por isso estamos aqui representando o Parlamento, para prestigiar as eleições, o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral. Do ponto de vista institucional, estamos aqui, o Poder Legislativo, de mãos dadas, ao lado, sempre do povo brasileiro. Essa é nossa obrigação”, disse o senador.
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