Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram ao Correio que ele avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 reúne votos suficientes para ser aprovada.
A Casa iniciou nesta terça-feira (6/10) as discussões em plenário e seguirá com sessões semipresenciais na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa passar pelo plenário em dois turnos.
Também nesta terça-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou, durante conversa com jornalistas, que Alcolumbre está determinado a votar o texto antes do segundo turno das eleições.
“Davi está muito determinado, foi muito corajosa a posição dele. Vou comunicar ao presidente Lula que a posição dele é colocar a matéria em votação e discussão. Vamos votar a matéria antes do segundo turno”, disse após reunião na residência oficial do presidente do Congresso.
Se aprovada e promulgada, a mudança será implementada de forma gradual. A proposta prevê que a jornada máxima seja reduzida inicialmente para 42 horas semanais, até alcançar as 40 horas estabelecidas no texto. O texto também mantém a possibilidade de que categorias com regimes específicos sejam regulamentadas por legislação própria ou por acordos e convenções coletivas.
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