O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (6/10) que o Senado seguirá o rito constitucional na tramitação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. Em conversa com jornalistas, ele também defendeu o respeito ao resultado das urnas e afirmou que o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, deve ocorrer com os eleitores livres para escolher entre os projetos apresentados pelos candidatos. “Eu tenho a convicção, primeiro, que todos nós precisamos respeitar o resultado das urnas.”
Alcolumbre lembrou que havia decidido não levar a proposta ao plenário antes do primeiro turno, realizado no domingo (4). Segundo ele, a decisão foi tomada depois de ouvir senadores que temiam que a discussão fosse utilizada eleitoralmente. Com a eleição encerrada, o presidente do Senado afirmou que cumprirá o compromisso de colocar a matéria em tramitação. “Eu decidi que eu não votaria essa matéria antes da eleição e anunciei ao Brasil”, declarou.
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A PEC começou a ser discutida nesta terça-feira e terá cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno. Alcolumbre explicou que a programação desta semana prevê sessões hoje, quarta (7) e quinta-feira (8). Na sexta-feira (9), segundo ele, a Secretaria-Geral da Mesa deverá organizar a pauta da semana seguinte, quando estão previstas mais sessões de discussão. Concluída essa etapa, a proposta poderá ser levada à votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, ainda serão necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno.
O presidente do Senado afirmou que não pretende acelerar nem retardar a tramitação. “Qual é o meu desejo como presidente do Senado, Davi Alcolumbre? É cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, enfatizou. Ele também destacou que caberá aos 81 senadores decidir o mérito da proposta. Para Alcolumbre, cada parlamentar deverá votar de acordo com sua própria convicção sobre a redução da jornada e a ampliação dos dias de descanso.
Ao defender a discussão da PEC, Alcolumbre afirmou que o tema envolve trabalhadores submetidos há décadas à escala 6x1 e disse que os senadores terão de decidir se consideram razoável garantir mais um dia de descanso semanal. “Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção”, afirmou. “O que me cabe é colocar na pauta. Meu compromisso foi feito, foi assumido já na pauta e vai ser dedicado.”