Mendonça determina que CUT apague publicações com críticas a Flávio

Ministro vê indícios de irregularidade da veiculação de propaganda eleitoral em perfil institucional

Ministro André Mendonça, do TSE, vê indícios de irregularidade da veiculação de propaganda eleitoral em perfil institucional

Alejandro Zambrana/STF

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11/10) que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apague, em até 3 horas, cinco publicações veiculadas no Instagram com críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Ele também encaminhou a medida para análise do Plenário da Corte. 

Na decisão, o magistrado entendeu que as peças estão diretamente orientadas à disputa presidencial em curso e apontou para a irregularidade da divulgação de tais conteúdos em uma conta institucional. 

Ele avalia que as postagens configuram um aparente caso de irregularidade da veiculação de propaganda eleitoral em perfil institucional, mas adia para depois da apresentação da defesa da CUT uma análise da veracidade das postagens.

“A circunstância de algumas afirmações poderem, em tese, integrar o debate político legítimo não afasta a incidência da vedação específica à veiculação de propaganda eleitoral em perfil de pessoa jurídica”, disse. 

Além disso, o ministro indeferiu, por ora, o pedido de proibição genérica de veiculação de futuras publicações de natureza eleitoral nos perfis da CUT, sem prejuízo do exame de novas condutas especificamente identificadas. 

As postagens relacionam a eleição de Flávio a consequências negativas para os eleitores e procuram desestimular o voto em sua candidatura. Nas publicações, Flávio é vinculado à milícia, ao não reajuste do salário mínimo, ao congelamento das aposentadorias, ao fim do Pix e à manutenção da escala de trabalho 6x1. 

O ministro também determina que a CUT preserve integralmente os arquivos correspondentes às publicações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem de remoção.