O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra a Meta — dona do WhatsApp, Instagram e Facebook — e contra o X por supostos bloqueios e suspensões de contas sem justificativa, por postagens de cunho político. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14/10) pelo MPF.
O procedimento é conduzido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), após pedido das entidades da sociedade civil Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. A PFDC deu cinco dias para que as plataformas prestem explicações.
Levantamento feito pela CTRL+Z reúne mais de mil relatos de bloqueios indevidos no período eleitoral, sendo que 22% deles foram feitos sem explicação. A maior parte dos perfis prejudicados apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o MPF, Meta e X terão que esclarecer se as medidas ocorreram por decisões judiciais ou por seus algoritmos, e deverão comprovar que os usuários foram devidamente notificados antes das restrições.
As duas plataformas vêm sendo alvo de críticas por sua atuação no período de campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu explicações a ambas sobre o favorecimento ou bloqueio de posts, após reclamações da campanha de Lula.
IA em campanha
Em outra frente, a campanha do presidente pediu ao TSE, hoje, ações contra a Meta por suposto favorecimento ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em sua ferramenta de inteligência artificial (IA).
Testes de usuários da plataforma, publicados nas redes, mostram que a ferramenta se nega a produzir imagens ligadas a Lula, mas que gera artes sobre Flávio Bolsonaro. Segundo a legislação eleitoral, as IAs estão proibidas de produzir conteúdo eleitoral.
A Meta, por sua vez, afirmou ter tomado medidas para restringir o conteúdo político, após as denúncias.