
O plenário do Senado começou, na tarde desta quarta-feira (14/10), a sessão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O texto propõe o fim da escala de trabalho 6x1 no país. Acompanhe ao vivo:
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A apreciação da proposta começa sob dúvidas no parlamento sobre a viabilidade de concluir os dois turnos regimentais de deliberação durante a mesma sessão.
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Apoio e tramitação acelerada
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu a manifestação favorável de 56 senadores para dar rapidez ao processo da proposta.
A base governista formalizou a entrega de um requerimento perante a Mesa Diretora do Senado. A solicitação estabelece a aprovação de um calendário especial de análise para o texto constitucional.
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Regra de quebra de interstício
O recurso institucional busca aprovar a quebra de interstício no plenário. O procedimento define os seguintes pontos:
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Antecipar a execução da segunda votação do projeto;
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Abrir caminho para que a matéria passe pelos dois turnos nesta quarta-feira (14/10);
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Acelerar a tramitação da PEC 221/2019 entre os senadores.
Apesar do suporte formal obtido junto aos 56 senadores, a possibilidade de concluir as duas votações na data estabelecida depende do andamento das decisões na sessão plenária.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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