O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, afirmou que projeta uma votação célere no Senado Federal para o projeto que eleva o teto de faturamento do MEI e extingue passivos tributários. A declaração ocorre após a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados por 461 votos a 4.
“Acho que o Senado pode aprovar em tempo recorde porque vai aproveitar os debates ocorridos na Câmara”, declarou o ministro, confiante na aprovação do pacote Prospera MEI em poucos dias.
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Pereira ressaltou que o Palácio do Planalto não interferirá na pauta legislativa e destacou a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Não vou pautar a agenda do Senado. Por mim, levava o papel hoje mesmo para o presidente Davi Alcolumbre. No entanto, o Senado é uma casa autônoma e muito bem conduzida por uma liderança expressiva, que tem demonstrado sensibilidade em relação às demandas do país”, pontuou.
Ao mencionar outros temas em pauta na Casa Alta, como a revisão da escala de trabalho, o ministro reforçou que a definição do calendário cabe exclusivamente ao Senado.
“Minha expectativa é de uma votação rápida, mas não me cabe estipular prazos. Se dependesse de mim, levaria o texto agora para votar junto com a pauta da jornada 6x1. Mas, como isso seria inoportuno, deixaremos o senador Davi Alcolumbre estabelecer o rito adequado para uma análise serena e qualificada”, concluiu.