Nunes Marques nega mudanças, mas minuta sobre regras eleitorais circula no TSE

O ponto central agora é saber se o documento permanecerá como uma proposta interna

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou que não pretende alterar as regras eleitorais às vésperas do segundo turno.

Leobark Rodrigues/Secom/TSE

O gabinete do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou ao Correio que o magistrado não pretende promover alterações de última hora nas regras eleitorais, a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25/10). A posição foi manifestada após a divulgação de informações sobre possíveis mudanças nas normas que disciplinam a atuação de canais de comunicação durante o pleito.

À coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Nunes Marques descartou qualquer iniciativa nesse sentido. “Não haverá alteração alguma. Não marquei reunião para discutir o assunto nem vou marcar. Sou contra alterações de última hora nas regras, às vésperas da eleição”, afirmou.

Apesar da negativa, o Correio obteve, após a publicação da Folha, parte de uma minuta que trata do assunto. A existência do documento indica que propostas relacionadas às regras eleitorais chegaram a ser formuladas no âmbito da Corte, embora isso não signifique que tenham sido aprovadas ou que venham a entrar em vigor.

A discussão ocorre em meio à controvérsia sobre a atuação de canais de WhatsApp durante o período eleitoral, incluindo o chamado “Exército do Lula”, alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral. O tema ampliou as divergências sobre os limites da comunicação política nas horas que antecedem a votação e sobre a possibilidade de adoção de novas medidas pelo TSE.