Zanin diz que sessões que fecharam urnas às 17h não precisam reabrir

Decisão do ministro ocorre após relatos de que sessões já tinham encerrado atividades após extensão do horário de votação

A totalização dos votos foi pausada após a prorrogação do horário de votação, quando algumas urnas já haviam sido fechadas

Luiz Silveira/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em esclarecimento feito neste domingo (25/10), que as sessões que já estavam com as urnas fechadas às 17 horas não precisam reabrir. A determinação do magistrado, que expandiu o horário de votação por mais duas horas, só vale para sessões que ainda estavam em atividade.

O magistrado destacou na decisão que prorrogou a votação até as 19 horas que foi notificado da situação envolvendo a retenção de transporte público em várias regiões apenas às 16h32.

“Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados, nos termos anteriormente mencionados”, destacou o ministro, no documento.

O esclarecimento ocorreu após reunião a portas fechadas entre os ministros. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, expediu um ofício com a orientação. O documento foi enviado a todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país.

Há relatos de sessões já fechadas no Distrito Federal, em São Paulo, em Mato Grosso do Sul e em outras regiões do país.