DENÚNCIA

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula em post no X

Procuradoria acusa senador de atribuir falsamente crimes ao presidente em publicação nas redes sociais. Caso está sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF

Em transmissão ao vivo, Flávio fala em
Em transmissão ao vivo, Flávio fala em "novas eleições" antes de 2030 - (crédito: Ricardo Arduengo/AFP)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia majorada e qualificada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o candidato derrotado à Presidência nas eleições deste ano atribuiu falsamente crimes ao petista em uma publicação feita no X, antigo Twitter, em janeiro. A acusação foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de pedir a condenação criminal do parlamentar, a PGR sinalizou a possibilidade de oferecer um acordo de não persecução penal. Para isso, Flávio deverá se manifestar sobre o interesse em negociar com o órgão. O instrumento permite evitar uma condenação mediante o reconhecimento da prática do delito e o cumprimento de condições estabelecidas pelo Ministério Público, desde que preenchidos os requisitos legais.

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A denúncia tem como base uma postagem na qual o senador compartilhou uma montagem com a fotografia do então presidente venezuelano Nicolás Maduro, acompanhada da frase “CAYO MADURO – CAPTURADO”. A publicação também reproduzia uma manchete sobre uma reunião emergencial convocada pelo governo brasileiro após a captura do líder venezuelano pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na legenda, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

Para a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, responsável pela acusação, a manifestação ultrapassou os limites da crítica política e teve o propósito de atingir a honra do chefe do Executivo. “O denunciado faz referência ao instituto da colaboração premiada e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes, imputando-lhes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, sustentou.

O alcance da publicação também foi considerado pelo MPF. Conforme a denúncia, o conteúdo acumulava mais de 700 mil visualizações, 42 mil curtidas e três mil respostas até a elaboração da peça acusatória. Os números foram utilizados para dimensionar a repercussão das declarações do senador.

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AH
postado em 18/11/2026 19:28 / atualizado em 18/11/2026 20:00
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