
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia majorada e qualificada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o candidato derrotado à Presidência nas eleições deste ano atribuiu falsamente crimes ao petista em uma publicação feita no X, antigo Twitter, em janeiro. A acusação foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de pedir a condenação criminal do parlamentar, a PGR sinalizou a possibilidade de oferecer um acordo de não persecução penal. Para isso, Flávio deverá se manifestar sobre o interesse em negociar com o órgão. O instrumento permite evitar uma condenação mediante o reconhecimento da prática do delito e o cumprimento de condições estabelecidas pelo Ministério Público, desde que preenchidos os requisitos legais.
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A denúncia tem como base uma postagem na qual o senador compartilhou uma montagem com a fotografia do então presidente venezuelano Nicolás Maduro, acompanhada da frase “CAYO MADURO – CAPTURADO”. A publicação também reproduzia uma manchete sobre uma reunião emergencial convocada pelo governo brasileiro após a captura do líder venezuelano pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na legenda, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Para a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, responsável pela acusação, a manifestação ultrapassou os limites da crítica política e teve o propósito de atingir a honra do chefe do Executivo. “O denunciado faz referência ao instituto da colaboração premiada e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes, imputando-lhes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, sustentou.
O alcance da publicação também foi considerado pelo MPF. Conforme a denúncia, o conteúdo acumulava mais de 700 mil visualizações, 42 mil curtidas e três mil respostas até a elaboração da peça acusatória. Os números foram utilizados para dimensionar a repercussão das declarações do senador.