O Senado poderá votar nesta quinta-feira (12/11) o projeto de lei complementar que estabelece medidas de ajuste fiscal para a União. A proposta, que prevê mudanças na contenção de despesas e na concessão de benefícios tributários, foi discutida na sessão de quarta-feira (11), mas a análise não foi concluída. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação poderá ocorrer ainda hoje, a depender do entendimento entre as lideranças partidárias.
Segundo Alcolumbre, o impacto financeiro das medidas previstas no texto chega a quase R$ 60 bilhões. O presidente da Casa, no entanto, deixou aberta a possibilidade de adiar a deliberação. Ele afirmou que, caso os líderes considerem necessário mais tempo para examinar a proposta, a votação poderá ficar para a próxima semana. A sessão de quarta-feira foi suspensa e tem retomada prevista para as 16h desta quinta.
“É um projeto que resolve um problema que a unanimidade do Brasil deseja em relação ao Estado brasileiro. O impacto do projeto é de quase R$ 60 bilhões”, afirmou.
A tramitação enfrenta questionamentos de senadores da oposição e de parlamentares que pedem mais tempo para avaliar o conteúdo. Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) criticaram a possibilidade de votação sem uma análise mais aprofundada. Tereza Cristina (PP-MS), por sua vez, reconheceu a importância das medidas de contenção de gastos, mas também defendeu prazo maior para examinar o projeto.
O texto prevê, entre outras medidas, a redução de benefícios fiscais e tributários, mudanças nos limites de crescimento das despesas públicas e mecanismos para ampliar o controle dos gastos obrigatórios. A proposta também estabelece regras para contingenciamento de despesas e trata da regulamentação dos supersalários no serviço público. Integrantes do governo defendem a aprovação como parte do esforço para melhorar o resultado fiscal a partir de 2027.
Saiba Mais
-
Política O fogo amigo de ministros de Lula contra o chefe da PF e o novo ministério
-
Política Medalha Chiquinha Gonzaga para Eduarda Campopiano gera protestos
-
Política Alcolumbre responde Cleitinho sobre iPhones a senadores: ‘Não é verdade’
-
Política Câmara envia ao Senado projeto que revoga Lei de Alienação Parental
-
Política Crise na PF se agrava com cobranças a Andrei e apoio de Gilmar
