O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12/11) o pedido do Partido Social Democrático (PSD) para que o Rio de Janeiro tenha um segundo turno na eleição para governador. A legenda questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, após a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) que estava com a canidatura sub judice.
Na decisão desta quinta (12), obtida pelo Correio, Zanin afirmou que o PSD tentou usar uma ação no Supremo para contestar um julgamento que ainda pode ser questionado por outros recursos na Justiça Eleitoral. Para o ministro, o partido deve seguir os caminhos previstos no processo que já está em andamento, em vez de abrir uma disputa pelo STF.
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O ministro negou a liminar, que é um pedido de decisão provisória. Com isso, fica mantido, por enquanto, o resultado que deu a vitória a Douglas Ruas no primeiro turno. A decisão, porém, não encerra a discussão sobre a eleição.
“Por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin no despacho.
Agora, a ação seguirá em tramitação no STF, com a análise dos argumentos apresentados pelo partido e das informações do processo. O ministro ainda poderá avaliar o mérito da questão, ou seja, se os votos anulados devem ou não ser considerados no cálculo que definiu a eleição. Até que haja uma nova decisão, permanece válido o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.
Entenda o caso
A disputa começou após o TSE confirmar em 8 de outubro, a anulação dos votos do então candidato, Anthony Garotinho, que concorreu com o registro de candidatura questionado pela justiça. Ainda assim, ele recebeu 274.411 votos no primeiro turno.
Douglas Ruas havia obtido 49,27% dos votos válidos na votação original, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76%. Garotinho recebeu 3,17%.
Então, com a retirada dos votos de Garotinho da contagem, o percentual de Ruas passou a 50,88%. Como ultrapassou a metade dos votos válidos, ele foi declarado eleito sem a necessidade de uma segunda votação.
O PSD, no entanto, contesta esse cálculo. O partido defende que os votos dados a Garotinho deveriam continuar na base usada para definir se haveria segundo turno, mesmo após a anulação da candidatura.
Na ação apresentada ao STF, a legenda argumentou que a decisão sobre a realização de uma nova votação deveria considerar os votos registrados nas urnas no dia da eleição. O pedido era para que o Supremo suspendesse a decisão do TSE e determinasse a realização de um segundo turno entre os candidatos mais votados.
