O que diz o projeto que dificulta aborto em crianças vítimas de estupro

Texto aprovado na Câmara reacende embate entre proteção à infância, autonomia da vítima e limites da intervenção estatal

postado em 17:28 - 06/11/2025

Relator defende suspensão de norma do Conanda sobre aborto: "Dificultava atendimento"

Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirma que o conselho não tinha competência para legislar sobre aborto e que o texto "violava a lei ao dispensar acompanhamento dos pais ou do conselho tutelar"

postado em 15:04 - 06/11/2025

STF derruba decisão de Barroso e proíbe aborto legal por enfermeiros

Por dez votos a um, Corte determinou que categoria não tem conhecimento especializado para realização de procedimento. Ministros também entenderam que tema não é urgente

postado em 19:58 - 24/10/2025

Japão autoriza pílula do dia seguinte sem prescrição médica

Pílula será rotulada como "medicamento que requer aconselhamento", o que significa que as mulheres deverão tomá-la na presença de um farmacêutico

postado em 09:02 - 20/10/2025

Nas Entrelinhas: Barroso desengaveta a descriminalização do aborto

Na véspera da aposentadoria, ministro votou a favor da descriminalização do aborto voluntário até 3 meses de gestação. O caso estava parado desde 2023

postado em 03:55 - 19/10/2025

Maioria do STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros em aborto legal

Ministros consideram que não havia urgência para decisão individual; debate ocorre em meio a discussões sobre descriminalização do aborto até 12 semanas

postado em 14:08 - 18/10/2025

Para Barroso, aborto até 12ª semana não é crime

No último ato como integrante do STF, o agora ministro aposentado acompanha o voto de Rosa Weber e frisa que tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Mas tema vai ao plenário físico da Corte

postado em 03:55 - 18/10/2025

Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

Ministro argumenta que a criminalização não diminui o número de abortos e que o tema 'é questão de saúde pública'

postado em 20:57 - 17/10/2025

Barroso vota ações sobre aborto em seu último dia no Supremo

Ministro pediu sessão virtual extraordinária para análise de ações sobre descriminalização da interrupção da gestação

postado em 16:03 - 17/10/2025

A expectativa pelo último ato de Barroso no STF em favor do direito ao aborto

Ministro pode repetir feito de Rosa Weber e deixar, como última cartada, voto favorável à descriminalização do aborto. Processo, no entanto, depende do presidente da Corte para ir a julgamento.

postado em 04:23 - 17/10/2025