O filme indicado pela Argentina ao Oscar que revive caso de aborto que mobilizou o país

O longa narra o drama de Belén, jovem de 27 anos presa após sofrer um aborto espontâneo em um hospital público de Tucumán

postado em 15:08 - 19/01/2026

Visão do Direito: ADPF do Aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

"Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a 'legalizar' a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas"

postado em 20:25 - 02/01/2026

Visão do Direito: Tributação das "bets" expõe problema social e reacende debate sobre políticas públicas e ludopatia no Brasil

"O avanço das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, no Brasil revela um retrato preocupante da relação entre economia digital, vulnerabilidade social e ausência de políticas públicas eficazes"

postado em 20:16 - 02/01/2026

A cidade americana onde o aborto é legal de um lado da rua principal e ilegal do outro

A única clínica de aborto da cidade enfrenta uma notificação de despejo e outras tentativas de forçar seu fechamento

postado em 12:11 - 28/12/2025

O que diz o projeto que dificulta aborto em crianças vítimas de estupro

Texto aprovado na Câmara reacende embate entre proteção à infância, autonomia da vítima e limites da intervenção estatal

postado em 17:28 - 06/11/2025

Relator defende suspensão de norma do Conanda sobre aborto: "Dificultava atendimento"

Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirma que o conselho não tinha competência para legislar sobre aborto e que o texto "violava a lei ao dispensar acompanhamento dos pais ou do conselho tutelar"

postado em 15:04 - 06/11/2025

STF derruba decisão de Barroso e proíbe aborto legal por enfermeiros

Por dez votos a um, Corte determinou que categoria não tem conhecimento especializado para realização de procedimento. Ministros também entenderam que tema não é urgente

postado em 19:58 - 24/10/2025

Japão autoriza pílula do dia seguinte sem prescrição médica

Pílula será rotulada como "medicamento que requer aconselhamento", o que significa que as mulheres deverão tomá-la na presença de um farmacêutico

postado em 09:02 - 20/10/2025

Nas Entrelinhas: Barroso desengaveta a descriminalização do aborto

Na véspera da aposentadoria, ministro votou a favor da descriminalização do aborto voluntário até 3 meses de gestação. O caso estava parado desde 2023

postado em 03:55 - 19/10/2025

Maioria do STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros em aborto legal

Ministros consideram que não havia urgência para decisão individual; debate ocorre em meio a discussões sobre descriminalização do aborto até 12 semanas

postado em 14:08 - 18/10/2025