Bolsonaro tem 10 dias úteis para apresentar defesa no STM

Ex-presidente e três generais são citados em ação por indignidade ao oficialato; prazo começa após notificação formal

postado em 12:17 - 11/02/2026

Nas Entrelinhas: no STM, julgamento de Bolsonaro e generais será teste

A questão é simples e existencial: a hierarquia e a disciplina, em regime democrático, exigem lealdade constitucional ou podem coexistir com a ruptura planejada?

postado em 03:55 - 04/02/2026

Heleno é autorizado a receber ajudante e passadeira em prisão domiciliar

Decisão de Alexandre de Moraes leva em conta o quadro de saúde do general e a idade da esposa; ex-ministro cumpre domiciliar humanitária desde dezembro após diagnóstico de Alzheimer

postado em 15:58 - 09/01/2026

8 de janeiro: trama golpista tem 23 presos, incluindo Bolsonaro

Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, STF já condenou a maioria dos denunciados; parte cumpre pena em regime fechado

postado em 09:41 - 08/01/2026

Tornozeleira e sem passaporte: as condições da prisão domiciliar de Heleno

Defesa do ex-ministro alegou que ele foi diagnosticado com Alzheimer e pediu cumprimento da pena em casa, e ministro Moraes concedeu. General foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama que pretendia derrubar o presidente Lula

postado em 04:29 - 23/12/2025

Moraes concede prisão domiciliar para General Heleno; veja decisão em 3 pontos

Decisão destacou que Heleno apresentou-se espontaneamente para cumprir a pena e não demonstra risco de fuga

postado em 21:08 - 22/12/2025

PF pede ao STF novo prazo para entregar perícia médica de Augusto Heleno

Defesa do ex-ministro alega que ele foi diagnosticado com Alzheimer e pede cumprimento da pena em casa. General foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado

postado em 16:54 - 17/12/2025

Diagnóstico de Alzheimer de Heleno é de 2025, e não de 2018, diz defesa

A informação de que o general teria recebido o diagnóstico em 2018 está incorreta. O parecer definitivo, afirmam os advogados, foi firmado apenas em janeiro deste ano

postado em 00:12 - 30/11/2025

Defesa de Heleno tem cinco dias para comprovar Alzheimer ao STF

Moraes também decidiu que a defesa do réu deve esclarecer se o general informou a Bolsonaro ou a órgãos do governo sobre sua doença

postado em 12:17 - 29/11/2025

"Caráter humanitário": PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Augusto Heleno

Gonet aponta agravamento do quadro de saúde do general, condenado por participação na tentativa de golpe de Estado, e defende transferência para regime domiciliar

postado em 10:01 - 28/11/2025