Aos trancos e barrancos

Nos últimos 30 anos, tem sido possível aprimorar o Código Eleitoral. Tivemos progressos e retrocessos, mas é fundamental reconhecer que o Congresso vem cumprindo seu papel nesse assunto

postado em 06:02 - 29/08/2025

Novo Código Eleitoral tem ameaça à Lei da Ficha Limpa e brecha para voto impresso

Pelo texto, a votação só será concluída após a correspondência entre o que aparece na urna eletrônica e o que é registrado no papel

postado em 05:38 - 21/08/2025

Texto-base do Código Eleitoral altera a Lei da Ficha Limpa

Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 21 de agosto de 2025 do caderno Direito&Justiça

postado em 05:00 - 21/08/2025

CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral e inclui voto impresso no texto

Proposta cria cota de cadeiras para mulheres, quarentena para militares e juízes, além de regras para uso de inteligência artificial nas campanhas

postado em 15:22 - 20/08/2025

Votação do novo Código Eleitoral é adiada na CCJ do Senado

Impasse sobre candidaturas femininas, quarentena e uso de IA em campanhas adia análise do projeto

postado em 14:17 - 09/07/2025

Flávio Bolsonaro critica novo Código Eleitoral e defende voto auditável

Para o deputado, proposta abre espaço para interpretações subjetivas e pode levar à censura com a criminalização de fake news

postado em 15:00 - 08/07/2025