Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirma que o conselho não tinha competência para legislar sobre aborto e que o texto "violava a lei ao dispensar acompanhamento dos pais ou do conselho tutelar"
postado em 15:04 - 06/11/2025
O conselho é responsável pela elaboração das diretrizes da Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e passará a ter a mesma quantidade de representantes do governo e da sociedade civil
postado em 22:25 - 08/04/2023
Campos Neto, que falava sobre vantagens do PIX, disse ter ficado emocionado quando estava em um restaurante e um "garoto" o abordou para lhe vender um "produtinho" e ainda ofereceu a possibilidade de pagamento pela plataforma tecnológica de transações financeiras
postado em 00:37 - 18/02/2023
Indicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, presidirá o conselho
postado em 19:51 - 15/02/2023
População, especialistas, poder público, crianças e adolescentes debateram propostas de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Conferência Regional Oeste será 5 de novembro, em Ceilândia; Conferência Regional Central será em 25 de novembro, na Eape
postado em 16:27 - 26/09/2022
Até o momento, apenas o ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo, abriu divergência e votou para manter as mudanças propostas por Bolsonaro no Conanda
postado em 16:28 - 26/02/2021