Criada no contexto da Emenda Constitucional nº 41/2003, continua prejudicando pessoas que dedicaram grande parte de suas vidas à prestação de serviços à sociedade.
postado em 05:01 - 31/08/2026
Em sabatina do Correio Braziliense, candidato do PSD defendeu mudança na Constituição para transferir patrimônio do agressor à família da vítima
postado em 13:00 - 28/07/2026
Ação realizada pela Secretaria de Economia para combater a sonegação fiscal confiscou celulares, cervejas e projéteis
postado em 17:06 - 27/05/2026
Nova regra, que precisa ser sancionada pelo presidente Lula, prevê, como uma das formas de compensação da desoneração, o controverso uso de recursos de pessoas física e jurídica que estão parados nos bancos
postado em 03:59 - 13/09/2024
Gesto é considerado uma manifestação de desagrado de um país que abriga a representação de outro. Miklos Halmai foi ouvido pela embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte
postado em 03:55 - 26/03/2024
Governador Ronaldo Caiado (DEM) informou que Pazuello teria dito nesta sexta-feira (11/12) que "toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde"
postado em 21:09 - 11/12/2020
Senador e ex-presidente usou o Twitter para pedir desculpas
postado em 17:30 - 18/05/2020
Segundo o Ministério da Justiça, os recursos provenientes das alienações dos bens apreendidos do tráfico serão imediatamente depositados na conta única do Tesouro e transferida ao Funad assim que for feita a alienação do bem
postado em 19:40 - 17/06/2019
A seção número 3 da Lei Helms-Burton, de 1996, permite entrar com ações na Justiça americana contra empresas que registrem lucros graças a ativos que tenham sido nacionalizados depois da Revolução Cubana, de 1959
postado em 10:23 - 07/03/2019Segundo ele, o juiz baseou-se em relatos da mídia para declarar rescindido o acordo de leniência dos irmãos Batista
postado em 14:43 - 06/10/2017