Botão de contestação do Pix está disponível; veja como funciona

Funcionalidade tem o objetivo de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção

postado em 14:24 - 01/10/2025

Procuradores contestam decisão de Toffoli sobre Odebrecht

Associação Nacional dos Procuradores da República elabora recurso ao STF confrontando decisão do ministro, que anulou provas do acordo de leniência da empreiteira. Para a entidade, determinação extrapolou os limites legais

postado em 03:55 - 12/09/2023

Quem não concordar com os valores do IPVA e da CIP pode solicitar revisão

Contestação deve ser feita dentro do prazo estabelecido de 30 dias; Os editais de lançamento foram publicados no DODF de quinta-feira (20/1)

postado em 11:43 - 21/01/2022

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial

postado em 10:27 - 26/01/2021

Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

Processo é inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa ou a um posto de atendimento do CadÚnico

postado em 09:47 - 18/12/2020

Auxílio emergencial cancelado? Saiba como contestar

Trabalhadores que tiveram a ajuda de R$ 300 cancelada podem pedir revisão a partir deste sábado (31/10)

postado em 15:52 - 31/10/2020

Corte de auxílio emergencial pode ser contestado até 2 de novembro

Cerca de 8,6 milhões de pessoas deixaram de receber o benefício no momento em que ele foi reduzido de R$ 600 para R$ 300. Quem não concorda com a justificativa do governo para o corte precisa apresentar a queixa no site da Dataprev

postado em 09:55 - 27/10/2020