Fachin assina acordo com Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presidente do STF firmou um Termo de Compromisso focado na troca de conhecimento e de incentivos ao fortalecimento das relações

postado em 17:53 - 26/01/2026

Vladimir Herzog: interrompida pela ditadura há 50 anos, vida do jornalista incluiu passagem pela BBC em Londres

Jornalista trabalhou na BBC de Londres entre 1965 e 1968; ele e a família voltaram ao Brasil em período de endurecimento da ditadura militar, cujos agentes acabariam torturando e matando Vlado há 50 anos.

postado em 05:45 - 24/10/2025

Brasil pede desculpas por violações de direitos no caso 'Mães de Cabo Frio'

Na denúncia, o Estado é acusado de violações aos direitos à vida, à convivência familiar, às garantias judiciais, à proteção judicial, à igualdade perante a lei e aos direitos das crianças

postado em 21:05 - 28/09/2025

Juiz brasileiro toma posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch tomou posse como vice-presidente do Tribunal em San José, na Costa Rica, em cerimônia que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso

postado em 03:55 - 03/02/2024

Governo brasileiro cumpre sentença no caso da morte de ativista

Em 1982, Gabriel Sales Pimenta foi assassinado com três tiros. Advogado e defensor dos direitos humanos, ele trabalhava para o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá, no Pará, onde recebia ameaças de morte

postado em 20:46 - 18/07/2023

Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas

Na construção do Centro de Lançamento de Alcântara, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas

postado em 10:14 - 27/04/2023

Brasil ignorou decisão de corte internacional sobre os ianomâmis desde julho

Entre as medidas que o país precisaria tomar, a corte apontou a necessidade de "proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e água potável" desses povos

postado em 15:08 - 24/01/2023

País deve acionar OEA, defende ex-presidente de corte de Direitos Humanos

Ex presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas classifica como "gravíssimos" os atos terroristas de domingo (9/1). Caldas presidiu o órgão entre 2016 e 2017

postado em 12:05 - 09/01/2023