Direitos Humanos

Juiz brasileiro toma posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch tomou posse como vice-presidente do Tribunal em San José, na Costa Rica, em cerimônia que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso

Posse de Rodrigo Mudrovitsch (D) na Corte Interamericana, na Costa Rica -  (crédito: Arquivo pessoal)
Posse de Rodrigo Mudrovitsch (D) na Corte Interamericana, na Costa Rica - (crédito: Arquivo pessoal)
postado em 03/02/2024 03:55

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Na presidência, assumiu a costa-riquenha Nancy Hernández López. A cerimônia ocorreu na última segunda-feira, em San Jose (Costa Rica). O mandato de ambos vai até dezembro de 2025.

"A eleição para a vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi uma grande honra para mim. Agradeço profundamente pelo voto de confiança que me foi dado pelos meus pares", apontou Mudrovitsch.

Na comitiva brasileira, estava o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que palestrou na cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano. O magistrado destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma unidade de monitoramento e cumprimento das decisões da Corte internacional e que o STF também tem atuado com atenção aos direitos humanos ao julgar casos sobre o sistema prisional brasileiro, a letalidade policial e a proteção das comunidades indígenas.

Também participaram da posse o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, além do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Rodrigo Mudrovitsch é advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade de Brasília e doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo. 

É professor de Direito Constitucional, direitos fundamentais e direitos humanos do IDP. Atualmente, integra a Comissão de Juristas do Senado para atualização do Código Civil, ocupando a função de relator da parte geral. Na Câmara dos Deputados, foi Secretário-Geral da Comissão de Juristas para elaboração de Anteprojeto de sistematização do Processo Constitucional e Membro da Comissão de Juristas para elaboração do anteprojeto da Lei de Improbidade Administrativa.

A Corte é integrada por sete juízes, nacionais dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente é responsável por presidir as sessões da Corte Interamericana, representar o órgão institucionalmente, comparecer perante a Assembleia Geral da OEA e decidir sobre a concessão de medidas urgentes para proteção dos direitos humanos. Já o vice representa a presidente em sua ausência.

Mudrovitsch atua na Corte IDH desde fevereiro de 2022, quando assumiu como o segundo mais jovem juiz da instituição. Na ocasião, o tema abordado na abertura da mesa foi “Revolução Tecnológica, plataformas digitais e inteligência artificial”, onde, citando os ataques golpistas de 6 de janeiro nos Estados Unidos e o 8 de janeiro no Brasil, defendeu ser “preciso proteger as instituições democráticas dos ataques morais e físicos organizados online”. 

 

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