MPDFT lança portal de rede de proteção a crianças e adolescentes

Os mecanismos, criados a partir da comissão de estudos do MP, servirão para fortalecer a atuação integrada da rede de proteção a crianças e adolescentes

postado em 18:12 - 03/12/2025

Parlamentares debatem limites do aborto legal após derrubada de norma

Em meio a discursos inflamados, parlamentares divergem sobre os limites da resolução que tratava do atendimento a meninas vítimas de estupro; medida ainda será analisada pelo Senado

postado em 17:01 - 06/11/2025

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro

O projeto que suspende a resolução do Conanda sobre o aborto legal de menores foi aprovado com 317 votos a favor, 111 contra e uma abstenção. O texto ainda será analisado pelo Senado

postado em 21:44 - 05/11/2025

Lula promete entregar carta de adolescentes a outros chefes de Estado na COP30

Durante conferência com alunos de escolas públicas, em Luziânia, Goiás, presidente disse querer que os demais líderes mundiais saibam "o grau de maturidade política e climática" do jovem brasileiro

postado em 12:06 - 08/10/2025

Lula sanciona lei que endurece pena para quem fornece bebida a menores

Nova norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e aumenta em até 50% a punição quando a substância é consumida por criança ou adolescente

postado em 11:06 - 08/10/2025

TikTok recomenda conteúdo sexual e pornografia para crianças, denuncia relatório

Investigação mostrou que o algoritmo do TikTok recomenda conteúdo sexual para contas de crianças recém-criadas.

postado em 06:00 - 06/10/2025

Saúde na infância: fórum em São Paulo discute políticas públicas

Relatório do Unicef sobre segurança alimentar no Brasil foi discutido por especialistas do poder público, da academia e da sociedade civil

postado em 19:18 - 01/10/2025

Proteção de menores na internet avança com implementação do ECA Digital

Aprovada pelo Congresso, lei estabelece regras para resguardar crianças e adolescentes na internet. Especialistas alertam para lacunas na fiscalização e na responsabilização das plataformas, que podem comprometer a efetividade da medida

postado em 04:00 - 01/09/2025

ECA Digital: Câmara vota nesta quarta-feira PL 2628 após comissão geral

Projeto que cria regras digitais para crianças e adolescentes gera disputa entre governo e oposição, que acusa risco de censura

postado em 10:14 - 20/08/2025

Hytalo Santos: Relembre as polêmicas do influenciador preso

Influenciador e o marido foram presos na manhã desta sexta-feira (15/8) em Carapicuíba (SP). Ele é indiciado por tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico

postado em 14:41 - 15/08/2025