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Resultados para "direito-do-consumidor"

  • Plataformas de streaming não fogem à regra de problemas com consumidor

    Plataformas de streaming não fogem à regra de problemas com consumidor

    Cobranças indevidas, dificuldade de cancelamento, alterações no preço e falhas na prestação do serviço são as principais queixas que chegam ao Procon. Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser conhecido para que clientes não sejam lesados

    postado em 05:00 - 03/08/2026
  • Demora pode ser fatal no atendimento à saúde

    Demora pode ser fatal no atendimento à saúde

    Tribunal de Justiça do DF responsabiliza hospital privado por morte de idosa após atraso injustificado em cirurgia. Advogados detalham como funciona a indenização por falha médica

    postado em 04:10 - 20/07/2026
  • Senado aprova projeto contra abordagens insistentes de bancos

    Senado aprova projeto contra abordagens insistentes de bancos

    A proposta cria um cadastro nacional para barrar ofertas de crédito e ampliar a proteção de consumidores

    postado em 20:47 - 21/05/2026
  • Serviços de água e energia obedecem à relação de consumo essencial

    Serviços de água e energia obedecem à relação de consumo essencial

    Por serem vitais para a dignidade humana, água e luz devem ter a distribuição realizada com qualidade, segurança e eficiência, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

    postado em 05:00 - 04/05/2026
  • Academias devem ter segurança, qualidade e transparência

    Academias devem ter segurança, qualidade e transparência

    Em academias, alunos devem seguir orientações, respeitar limites, usar corretamente os equipamentos e comunicar qualquer desconforto, mas é obrigação dos professores acompanhar os exercícios e intervir nos possíveis riscos

    postado em 06:00 - 27/04/2026
  • Trabalhos mal-executados em oficinas mecânicas lideram reclamações

    Trabalhos mal-executados em oficinas mecânicas lideram reclamações

    Estabelecimentos devem prestar um serviço sem falhas, sem práticas abusivas ou cobranças indevidas. Caso os clientes passem por essas situações, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ser acionado. Confira o que diz a lei

    postado em 07:00 - 06/04/2026
  • Páscoa sem surpresa ruim: veja como comprar despreocupado na data mais doce do ano

    Páscoa sem surpresa ruim: veja como comprar despreocupado na data mais doce do ano

    Os ovos de chocolate são tradição na Páscoa, mas algumas situações colocam em risco a saúde das pessoas, ferem a legislação e causam insatisfação aos apreciadores do doce mais aguardado desta época

    postado em 05:00 - 09/03/2026
  • Estacionamento bom é o que garante segurança

    Estacionamento bom é o que garante segurança

    Estabelecimentos privados devem monitorar e proteger os veículos sob sua guarda. Se houver danos, furtos ou má prestação do serviço, o Código de Defesa do Consumidor oferece proteção ao motorista

    postado em 06:00 - 23/02/2026
  • Brinquedotecas devem garantir segurança e responder por acidentes

    Brinquedotecas devem garantir segurança e responder por acidentes

    CDC assegura que os pais e responsáveis sejam ressarcidos em casos de abuso na cobrança de ingressos e de acidentes com crianças em espaços kids independentes ou instalados em outros estabelecimentos

    postado em 05:00 - 19/01/2026
  • "Bebi ontem": Mulher se choca ao abrir caixa de leite de amêndoas

    Após consumir a bebida no dia anterior, Lauren decidiu abrir a embalagem e o que encontrou no fundo do recipiente viralizou nas redes sociais: "Não acredito"

    postado em 15:23 - 16/01/2026

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