Dia dos Pais: veja o que fazer em caso de problemas com compra de presentes

Atraso na entrega do presente, produtos com defeito, publicidade enganosa e divergência de preços podem frustrar datas comemorativas, como o Dia dos Pais. Saiba reconhecer situações abusivas e como agir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

postado em 04:00 - 10/08/2026

Plataformas de streaming não fogem à regra de problemas com consumidor

Cobranças indevidas, dificuldade de cancelamento, alterações no preço e falhas na prestação do serviço são as principais queixas que chegam ao Procon. Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser conhecido para que clientes não sejam lesados

postado em 05:00 - 03/08/2026

Demora pode ser fatal no atendimento à saúde

Tribunal de Justiça do DF responsabiliza hospital privado por morte de idosa após atraso injustificado em cirurgia. Advogados detalham como funciona a indenização por falha médica

postado em 04:10 - 20/07/2026

Senado aprova projeto contra abordagens insistentes de bancos

A proposta cria um cadastro nacional para barrar ofertas de crédito e ampliar a proteção de consumidores

postado em 20:47 - 21/05/2026

Serviços de água e energia obedecem à relação de consumo essencial

Por serem vitais para a dignidade humana, água e luz devem ter a distribuição realizada com qualidade, segurança e eficiência, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

postado em 05:00 - 04/05/2026

Academias devem ter segurança, qualidade e transparência

Em academias, alunos devem seguir orientações, respeitar limites, usar corretamente os equipamentos e comunicar qualquer desconforto, mas é obrigação dos professores acompanhar os exercícios e intervir nos possíveis riscos

postado em 06:00 - 27/04/2026

Trabalhos mal-executados em oficinas mecânicas lideram reclamações

Estabelecimentos devem prestar um serviço sem falhas, sem práticas abusivas ou cobranças indevidas. Caso os clientes passem por essas situações, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ser acionado. Confira o que diz a lei

postado em 07:00 - 06/04/2026

Páscoa sem surpresa ruim: veja como comprar despreocupado na data mais doce do ano

Os ovos de chocolate são tradição na Páscoa, mas algumas situações colocam em risco a saúde das pessoas, ferem a legislação e causam insatisfação aos apreciadores do doce mais aguardado desta época

postado em 05:00 - 09/03/2026

Estacionamento bom é o que garante segurança

Estabelecimentos privados devem monitorar e proteger os veículos sob sua guarda. Se houver danos, furtos ou má prestação do serviço, o Código de Defesa do Consumidor oferece proteção ao motorista

postado em 06:00 - 23/02/2026

Brinquedotecas devem garantir segurança e responder por acidentes

CDC assegura que os pais e responsáveis sejam ressarcidos em casos de abuso na cobrança de ingressos e de acidentes com crianças em espaços kids independentes ou instalados em outros estabelecimentos

postado em 05:00 - 19/01/2026