Quando a agenda vira fato penal (ir)relevante

Nos tempos atuais, se revela impossível qualquer cidadão exercer controle efetivo sobre o fato de seu número de telefone constar em agendas alheias

postado em 06:00 - 24/12/2025

STF forma maioria por prisão imediata após condenação por júri popular

Magistrados decidem agora se o encarceramento deve ocorrer somente em condenações superiores a 15 anos nesta fase do processo

postado em 20:22 - 05/08/2023

Gratuito: Congresso Euro-americano de Direito Penal Econômico ocorre na sexta (17)

O congresso apresentará uma análise do direito nacional e internacional de uma forma comparada além de ter a presença de nomes de renome da área

postado em 21:17 - 13/12/2021

Ciências criminais são temática de evento on-line e gratuito

Promovido pela Faculdade Cers, congresso jurídico ocorrerá durante três dias nesta semana. Os participantes receberão certificação de 20 horas/aula

postado em 15:28 - 08/02/2021