MP do setor elétrico: Braga reduz teto de multas da Aneel

Relator da MP 1.304 ajusta penalidades da Aneel, mantém impasse sobre curtailment e surpreende com repasse de benefícios fiscais

postado em 16:09 - 29/10/2025

Senado avança em proposta de isenção do IR, enquanto tema está parado na Câmara

Projeto de Lei de 2019, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), também prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e será votado na CAE nesta quarta-feira (24/9)

postado em 16:00 - 23/09/2025

Eduardo Braga condena senador que falou em enforcar Marina Silva

O parlamentar afirmou que críticas podem e devem ser feitas no campo das ideias, mas repudia qualquer ataque à dignidade da ministra e de sua trajetória

postado em 17:45 - 21/03/2025

Reforma tributária: Braga acata 17 emendas e apresenta complemento de voto

A proposição passa por discussão na CCJ, onde será votada ainda nesta quarta-feira (11/12). Nova versão inclui entre as linhas de cuidado que terão medicamentos com isenção de imposto os relacionados à diabetes mellitus

postado em 16:53 - 11/12/2024

CCJ convoca reunião extraordinária para leitura do relatório da tributária

A apresentação do texto aos senadores era para ter acontecido ontem (9/12), entretanto, a sessão foi cancelada sob argumento de falta de quórum. A movimentação foi encarada como uma manobra da oposição e atrasou o cronograma

postado em 10:15 - 10/12/2024

Reforma tributária: relator inclui armas no imposto seletivo

O dispositivo havia sido retirado do texto na Câmara. Relatório será lido na CCJ do Senado na tarde desta segunda-feira (9/12), a expectativa é de que a nova versão seja votada no colegiado na quarta

postado em 12:18 - 09/12/2024

Regulamentação da reforma tributária recebe 70 sugestões de mudança na CAE

O relatório, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), será encaminhado a Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

postado em 15:17 - 29/10/2024

Eduardo Braga é oficializado relator da regulamentação da reforma tributária

O senador afirmou que pretende apresentar o plano de trabalho para a discussão do texto na próxima quarta-feira (9). A indicação de Braga já era esperada, ele também foi relator da proposta de emenda à Constituição com as diretrizes da reforma

postado em 20:26 - 08/10/2024

PF indicia Eduardo Braga e Renan Calheiros por corrupção e propina

Corporação aponta que congressistas atuaram para defender interesses de empresa privada no Senado

postado em 11:38 - 20/09/2024

Eduardo Braga é confirmado relator de regulamentação da tributária no Senado

Segundo o líder do MDB, a matéria irá tramitar sem urgência constitucional, começando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

postado em 15:18 - 11/07/2024