CCJ do Senado adia votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central

Pedido de vista apresentado por Weverton Rocha (PDT-MA) interrompe análise da proposta. Governo articula para empurrar debate para depois das eleições

postado em 13:16 - 20/05/2026

Congresso promulga emenda que anistia partidos que descumpriram cotas

Em sessão solene nesta terça-feira, foi promulgada emenda constitucional que livra de punições partidos que descumpriram a cota de recursos para candidaturas de mulheres e negros

postado em 21:23 - 05/04/2022

Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social

O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de até 40 sessões. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi escolhida para presidir a comissão

postado em 16:14 - 28/09/2021

Proposta muda Constituição para tornar acesso à água potável direito fundamental

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/21 inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados

postado em 18:33 - 30/04/2021

Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial

Segundo ela, os deputados precisam chegar a um consenso sobre dois pontos: (1) o que sejam as imunidades parlamentares e seus limites; (2) o que são os crimes de natureza inafiançável

postado em 18:51 - 26/02/2021

É injusto falar em 'PEC da Impunidade', diz vice-presidente da Câmara

Após um dia inteiro de discussões no plenário e várias obstruções, o Centrão não conseguiu apresentar uma proposta de consenso nem negociar acordos com a oposição

postado em 11:37 - 26/02/2021