O xadrez do licenciamento ambiental

Tramitação no Congresso Nacional amplia incertezas e põe em xeque avanços na proteção da Mata Atlântica e de outros biomas

postado em 05:42 - 04/09/2025

"PEC da Segurança não traz absolutamente nada", afirma Alberto Fraga

Ao CB.Poder, Alberto Fraga afirmou que será candidato a governador do DF e abordou temas como a PEC da Segurança Pública, a adultização e a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro

postado em 17:52 - 19/08/2025

Administração pública carece de eficiência, diz governador do MT

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, representa os demais governadores do país em audiência pública sobre emenda obrigatória no STF

postado em 12:18 - 27/06/2025

Emendas obrigatórias são uma "balbúrdia institucional", diz PSol

Autor de uma das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 7697), o partido está sendo representado, na audiência que discute as emendas impositivas e as emendas Pix no STF, pelos advogados Walfrido Warde e Rafael Valim

postado em 11:06 - 27/06/2025

STF: Alcolumbre e Motta participam amanhã de audiência sobre emendas obrigatórias

A audiência reunirá também especialistas convidados pelo ministro Flávio Dino, relator das ações que discutem a execução das emendas parlamentares pelo Congresso, além de expositores que foram habilitados pela Corte

postado em 12:13 - 26/06/2025

Fraude no INSS: entidades investigadas já receberam quase R$ 6 bi em emendas

De acordo com o portal da transparência da CGU, sete das 11 entidades investigadas pela PF na Operação Sem Desconto receberam verbas provenientes de emenda parlamentar

postado em 16:12 - 05/05/2025

Dino rejeita validade em resposta de Sóstenes sobre emenda parlamentar

Após pedido de explicação expedido pelo ministro na semana passada, deputado se amparou na imunidade parlamentar para negar explicações ao Supremo

postado em 12:25 - 02/05/2025

Separamos emendas estruturantes das de aparelhamento político, diz Barroso

De acordo com o ministro, o STF tem feito esforços para disciplinar a utilização das emendas, para garantir que elas sejam destinadas a projetos estruturantes e não apenas para o "aparelhamento da política local"

postado em 15:20 - 08/04/2025

PGR denuncia ministro das Comunicações por corrupção

Juscelino Filho é suspeito de desvio de emenda parlamentar durante o período em que ele era deputado federal

postado em 13:18 - 08/04/2025

Zanin vota contra recurso de deputados do PL acusados de venda de emendas

Os acusados são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são réus por suspeita de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares

postado em 16:50 - 04/04/2025