Com a nova lei, que está em vigor desde terça-feira, equipes médicas terão de deixar claras às pessoas todas as etapas de um tratamento ou intervenção cirúrgica — que somente poderão ser levados adiante mediante consentimento
postado em 03:55 - 09/04/2026
Em tramitação na Câmara, o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) propõe modernizar a Lei da Aprendizagem, que completa 25 anos, reunindo regras hoje dispersas e garantindo mais segurança jurídica ao programa. O texto mantém a cota existente e busca ampliar oportunidades para adolescentes e jovens no mundo de trabalho formal
postado em 06:00 - 28/12/2025
A atualização da lei dos anos 1980 implicará regulamentação do setor e aumento da segurança para a população, uma vez que, hoje, prevelece a prestação de serviços por empresas chamadas de segurança irregular
postado em 06:00 - 12/08/2024
Nas instituições de saúde, o engajamento do paciente significa reconhecê-lo como membro da equipe, um participante ativo do próprio cuidado, com informações e experiências que serão seriamente levadas em conta
postado em 06:00 - 02/01/2024
Em entrevista, Márcio Honaiser (PDT-MA) defende mudanças em estatuto, que, apesar de estar em vigor desde 2015, precisa ser atualizado. Ele considera que, em oito anos, a tecnologia avançou e veio para facilitar a vida de quem tem algum tipo de problema
postado em 03:55 - 08/06/2023
O homem, que não teve a identidade revelada, é apontado por liderar um esquema criminoso que extorquia familiares de pacientes internados no DF
postado em 19:52 - 21/09/2022
Senador Marcos do Val (Podemos-ES) acredita que presidente Jair Bolsonaro (PL) não ganhará pontos com eventual aprovação do projeto de lei, pois texto da matéria é diferente da apresentada pelo Palácio do Planalto
postado em 06:00 - 07/03/2022
O MPRJ e a CBF firmaram uma acordo que prevê a realização de assembleias para votar a reforma no estatuto da entidade e definir novas presidência e vice-presidências
postado em 18:34 - 03/03/2022
Textos ainda precisam passar por outra comissão e antes de serem votados em plenário. Objetivo é efetivar direitos e políticas públicas estabelecidas no Estatuto do Idoso
postado em 17:33 - 04/10/2021
Medida aprovada pelo governador pretende fomentar a criação de políticas públicas e projetos sociais. A sociedade pode participar encaminhando propostas
postado em 14:14 - 03/10/2021