Precisamos transformar toda essa legislação linda em prática efetiva, garantindo acesso a serviços de saúde com dignidade, disponibilidade de creches, lares seguros e ambientes virtuais protegidos
postado em 05:01 - 17/08/2026
O Estatuto da Segurança Privada representa um marco histórico para a segurança privada brasileira ao modernizar regras que permaneceram por décadas sem atualização.
postado em 05:00 - 07/07/2026
Senadores aprovaram a realização de uma audiência pública antes de analisar o texto, e entidades temem novos atrasos na tramitação
postado em 20:53 - 10/06/2026
Com a nova lei, que está em vigor desde terça-feira, equipes médicas terão de deixar claras às pessoas todas as etapas de um tratamento ou intervenção cirúrgica — que somente poderão ser levados adiante mediante consentimento
postado em 03:55 - 09/04/2026
Em tramitação na Câmara, o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) propõe modernizar a Lei da Aprendizagem, que completa 25 anos, reunindo regras hoje dispersas e garantindo mais segurança jurídica ao programa. O texto mantém a cota existente e busca ampliar oportunidades para adolescentes e jovens no mundo de trabalho formal
postado em 06:00 - 28/12/2025
A atualização da lei dos anos 1980 implicará regulamentação do setor e aumento da segurança para a população, uma vez que, hoje, prevelece a prestação de serviços por empresas chamadas de segurança irregular
postado em 06:00 - 12/08/2024
Nas instituições de saúde, o engajamento do paciente significa reconhecê-lo como membro da equipe, um participante ativo do próprio cuidado, com informações e experiências que serão seriamente levadas em conta
postado em 06:00 - 02/01/2024
Em entrevista, Márcio Honaiser (PDT-MA) defende mudanças em estatuto, que, apesar de estar em vigor desde 2015, precisa ser atualizado. Ele considera que, em oito anos, a tecnologia avançou e veio para facilitar a vida de quem tem algum tipo de problema
postado em 03:55 - 08/06/2023
O homem, que não teve a identidade revelada, é apontado por liderar um esquema criminoso que extorquia familiares de pacientes internados no DF
postado em 19:52 - 21/09/2022
Senador Marcos do Val (Podemos-ES) acredita que presidente Jair Bolsonaro (PL) não ganhará pontos com eventual aprovação do projeto de lei, pois texto da matéria é diferente da apresentada pelo Palácio do Planalto
postado em 06:00 - 07/03/2022