Comissão do Senado adia votação do Estatuto do Jovem Aprendiz

Senadores aprovaram a realização de uma audiência pública antes de analisar o texto, e entidades temem novos atrasos na tramitação

postado em 20:53 - 10/06/2026

Estatuto reforça o direito do paciente à informação

Com a nova lei, que está em vigor desde terça-feira, equipes médicas terão de deixar claras às pessoas todas as etapas de um tratamento ou intervenção cirúrgica — que somente poderão ser levados adiante mediante consentimento

postado em 03:55 - 09/04/2026

Estatuto do Aprendiz enfrenta resistência no Congresso

Em tramitação na Câmara, o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) propõe modernizar a Lei da Aprendizagem, que completa 25 anos, reunindo regras hoje dispersas e garantindo mais segurança jurídica ao programa. O texto mantém a cota existente e busca ampliar oportunidades para adolescentes e jovens no mundo de trabalho formal

postado em 06:00 - 28/12/2025

O impacto do Estatuto da Segurança Privada para a população

A atualização da lei dos anos 1980 implicará regulamentação do setor e aumento da segurança para a população, uma vez que, hoje, prevelece a prestação de serviços por empresas chamadas de segurança irregular

postado em 06:00 - 12/08/2024

Sem pressão popular, Estatuto dos Direitos do Paciente continuará no papel

Nas instituições de saúde, o engajamento do paciente significa reconhecê-lo como membro da equipe, um participante ativo do próprio cuidado, com informações e experiências que serão seriamente levadas em conta

postado em 06:00 - 02/01/2024

Deputado afirma: pessoa com deficiência quer autonomia

Em entrevista, Márcio Honaiser (PDT-MA) defende mudanças em estatuto, que, apesar de estar em vigor desde 2015, precisa ser atualizado. Ele considera que, em oito anos, a tecnologia avançou e veio para facilitar a vida de quem tem algum tipo de problema

postado em 03:55 - 08/06/2023

Preso que chefiava esquema de golpes de dentro da cadeia matou rival do PCC

O homem, que não teve a identidade revelada, é apontado por liderar um esquema criminoso que extorquia familiares de pacientes internados no DF

postado em 19:52 - 21/09/2022

Relator defende avanço de texto que altera Estatuto do Desarmamento

Senador Marcos do Val (Podemos-ES) acredita que presidente Jair Bolsonaro (PL) não ganhará pontos com eventual aprovação do projeto de lei, pois texto da matéria é diferente da apresentada pelo Palácio do Planalto

postado em 06:00 - 07/03/2022

TJ-RJ homologa acordo que prevê reforma do estatuto e eleições na CBF

O MPRJ e a CBF firmaram uma acordo que prevê a realização de assembleias para votar a reforma no estatuto da entidade e definir novas presidência e vice-presidências

postado em 18:34 - 03/03/2022

Comissão da CLDF aprova projetos que garantem assistência gratuita a idosos

Textos ainda precisam passar por outra comissão e antes de serem votados em plenário. Objetivo é efetivar direitos e políticas públicas estabelecidas no Estatuto do Idoso

postado em 17:33 - 04/10/2021