Direitos humanos e Convenção Interamericana: compromisso com a vida e com a Justiça

Com a Convenção, poderemos colocar todas as estruturas políticas brasileiras totalmente dominadas pelo racismo estrutural na Justiça

postado em 05:00 - 19/09/2026

ECA:36 anos entre avançose falhas

Precisamos transformar toda essa legislação linda em prática efetiva, garantindo acesso a serviços de saúde com dignidade, disponibilidade de creches, lares seguros e ambientes virtuais protegidos

postado em 05:01 - 17/08/2026

Uma nova era para o setor de segurança privada no Brasil

O Estatuto da Segurança Privada representa um marco histórico para a segurança privada brasileira ao modernizar regras que permaneceram por décadas sem atualização.

postado em 05:00 - 07/07/2026

Comissão do Senado adia votação do Estatuto do Jovem Aprendiz

Senadores aprovaram a realização de uma audiência pública antes de analisar o texto, e entidades temem novos atrasos na tramitação

postado em 20:53 - 10/06/2026

Estatuto reforça o direito do paciente à informação

Com a nova lei, que está em vigor desde terça-feira, equipes médicas terão de deixar claras às pessoas todas as etapas de um tratamento ou intervenção cirúrgica — que somente poderão ser levados adiante mediante consentimento

postado em 03:55 - 09/04/2026

Estatuto do Aprendiz enfrenta resistência no Congresso

Em tramitação na Câmara, o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) propõe modernizar a Lei da Aprendizagem, que completa 25 anos, reunindo regras hoje dispersas e garantindo mais segurança jurídica ao programa. O texto mantém a cota existente e busca ampliar oportunidades para adolescentes e jovens no mundo de trabalho formal

postado em 06:00 - 28/12/2025

O impacto do Estatuto da Segurança Privada para a população

A atualização da lei dos anos 1980 implicará regulamentação do setor e aumento da segurança para a população, uma vez que, hoje, prevelece a prestação de serviços por empresas chamadas de segurança irregular

postado em 06:00 - 12/08/2024

Sem pressão popular, Estatuto dos Direitos do Paciente continuará no papel

Nas instituições de saúde, o engajamento do paciente significa reconhecê-lo como membro da equipe, um participante ativo do próprio cuidado, com informações e experiências que serão seriamente levadas em conta

postado em 06:00 - 02/01/2024

Deputado afirma: pessoa com deficiência quer autonomia

Em entrevista, Márcio Honaiser (PDT-MA) defende mudanças em estatuto, que, apesar de estar em vigor desde 2015, precisa ser atualizado. Ele considera que, em oito anos, a tecnologia avançou e veio para facilitar a vida de quem tem algum tipo de problema

postado em 03:55 - 08/06/2023

Preso que chefiava esquema de golpes de dentro da cadeia matou rival do PCC

O homem, que não teve a identidade revelada, é apontado por liderar um esquema criminoso que extorquia familiares de pacientes internados no DF

postado em 19:52 - 21/09/2022