Professor de direito constitucional da USP comenta, em entrevista ao Correio, os impactos das mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovada que passarão a valer nas próximas eleições e admite que há vários temas que serão causa de debates
postado em 03:55 - 12/10/2025
Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados
postado em 17:14 - 30/09/2025
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral repudia iniciativas do Congresso que colocam em xeque as conquistas da lei
postado em 03:55 - 26/08/2025
Pelo texto, a votação só será concluída após a correspondência entre o que aparece na urna eletrônica e o que é registrado no papel
postado em 05:38 - 21/08/2025
Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 21 de agosto de 2025 do caderno Direito&Justiça
postado em 05:00 - 21/08/2025
Pesquisa aponta que população rejeita mudança na lei criada para moralizar a política eleitoral no país. Sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, os entrevistados se dividem
postado em 03:55 - 17/02/2025
Jair Bolsonaro deseja acabar com a Lei de Ficha Limpa atualmente
postado em 21:20 - 10/02/2025
Texto abre a possibilidade de políticos condenados retornarem ao jogo eleitoral e é considerado de interesse suprapartidário
postado em 03:55 - 04/09/2024
Entre outros argumentos, Márlon Reis pede suspensão da aplicação da emenda por descumprir a promoção da igualdade racial; na ação, o advogado representa a Rede Sustentabilidade e a Federação de Quilombolas
postado em 17:08 - 28/08/2024
De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto de lei diminui prazo em que o político fica proibido de se candidatar a cargos eletivos
postado em 03:53 - 22/08/2024