Ficha Limpa: Rede quer sustar mudança
Partido pede que as alterações na lei sejam inócuas até o fim do julgamento — paralisado por pedido de vista — das novas regras
postado em 05:01 - 31/05/2026
Partido pede que as alterações na lei sejam inócuas até o fim do julgamento — paralisado por pedido de vista — das novas regras
postado em 05:01 - 31/05/2026
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal afirma que alterações do Congresso enfraquecem a moralidade política e aponta falhas na aplicação das novas regras eleitorais
postado em 06:00 - 24/05/2026
Ex-juiz Marlon Reis criticou a redução nos prazos de inelegibilidade, que caracterizou como um "enfraquecimento" da lei
postado em 05:00 - 16/05/2026
Professor de direito constitucional da USP comenta, em entrevista ao Correio, os impactos das mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovada que passarão a valer nas próximas eleições e admite que há vários temas que serão causa de debates
postado em 03:55 - 12/10/2025
Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados
postado em 17:14 - 30/09/2025
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral repudia iniciativas do Congresso que colocam em xeque as conquistas da lei
postado em 03:55 - 26/08/2025
Pelo texto, a votação só será concluída após a correspondência entre o que aparece na urna eletrônica e o que é registrado no papel
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Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 21 de agosto de 2025 do caderno Direito&Justiça
postado em 05:00 - 21/08/2025
Pesquisa aponta que população rejeita mudança na lei criada para moralizar a política eleitoral no país. Sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, os entrevistados se dividem
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