STF: Ficha Limpa vale para condenações antigas de crimes sexuais e contra vida

Suprema Corte decidiu sobre o tema em ação ajuizada pelo PP, para ampliar hipóteses de impedimento da candidatura às eleições

postado em 20:22 - 23/09/2026

Gilmar Mendes defende mudanças na Lei da Ficha para as eleições de 2026

Julgamento da ADI foi suspenso por pedido de destaque feito por Flávio Dino, depois do voto do decano do STF. Julgamento pode ser retomado apenas depois do primeiro turno. Medida favorece Arruda, mas ele só terá candidatura garantida com decisão do TSE

postado em 05:00 - 12/09/2026

Ficha Limpa: Rede quer sustar mudança

Partido pede que as alterações na lei sejam inócuas até o fim do julgamento — paralisado por pedido de vista — das novas regras

postado em 05:01 - 31/05/2026

Marco Aurélio Mello critica reforma da Ficha Limpa: "Parlamento claudicou"

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal afirma que alterações do Congresso enfraquecem a moralidade política e aponta falhas na aplicação das novas regras eleitorais

postado em 06:00 - 24/05/2026

Lei da Ficha Limpa: "mudanças estão na contramão do que a sociedade espera", diz criador da legislação

Ex-juiz Marlon Reis criticou a redução nos prazos de inelegibilidade, que caracterizou como um "enfraquecimento" da lei

postado em 05:00 - 16/05/2026

FRASES

postado em 05:00 - 16/05/2026

"Justiça vai prestigiar probidade e moralidade nas eleições", diz ex-ministro do TSE

Professor de direito constitucional da USP comenta, em entrevista ao Correio, os impactos das mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovada que passarão a valer nas próximas eleições e admite que há vários temas que serão causa de debates

postado em 03:55 - 12/10/2025

Lula sanciona com vetos texto que muda prazos da Lei da Ficha Limpa

Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados

postado em 17:14 - 30/09/2025

Entidade alerta sobre riscos à Ficha Limpa

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral repudia iniciativas do Congresso que colocam em xeque as conquistas da lei

postado em 03:55 - 26/08/2025

Novo Código Eleitoral tem ameaça à Lei da Ficha Limpa e brecha para voto impresso

Pelo texto, a votação só será concluída após a correspondência entre o que aparece na urna eletrônica e o que é registrado no papel

postado em 05:38 - 21/08/2025