Aprovado projeto de lei que determina o corte de incentivos fiscais

O projeto que reduz os benefícios fiscais em 10% também eleva tributação sobre casas de apostas online e fintechs

postado em 00:40 - 18/12/2025

Fiscalização de trabalho escravo é paralisada no DF e em 19 estados

Categoria visa, entre outros pontos, fazer pressão para conseguir regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade por meio de decreto do governo federal

postado em 10:51 - 16/01/2024

Os deveres do Estado. Responsabilidade perante terceiros

Pode e deve o fisco utilizar de todos os meios legais na descoberta da verdade e, por isso, está munido de uma série de faculdades previstas em leis especiais e, baseadas das nessas, nos regulamentos administrativos

postado em 06:00 - 20/08/2023

Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas

A iniciativa tem o apoio do Correio Braziliense e foi lançada em Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em 5 de maio

postado em 06:00 - 15/05/2023

CRLV: fiscalização começa nesta sexta para veículos com o final da placa 1 e 2

Os condutores devem ficar atentos ao cronograma de regularização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo

postado em 19:48 - 30/09/2021

Governo edita decreto que reduz ICMS de 12% para 9% no DF

Redução vale para operações de saídas interestaduais realizadas por comerciantes atacadistas que destinem mercadoria para comercialização, produção ou industrialização

postado em 16:05 - 01/04/2019

Fiscais não apareciam na Barragem de Brumadinho desde 2016

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda não sabem dizer qual foi o motivo do desastre

postado em 08:00 - 02/02/2019

'Problema fiscal é do país, não apenas do próximo governo', diz Guardia

Para o ministro, reforma da Previdência é ponto central para resolver a situação das contas

postado em 15:38 - 03/10/2018

Ministério da Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais

A ideia é regulamentar o polêmico artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a apresentação de estimativa do impacto das perdas e de medidas para compensá-las

postado em 09:25 - 11/07/2018

Mudanças nas Notas Fiscais para Microempreendedores Individuais

O sistema passa a ser todo eletrônico, o objetivo é ter maior segurança e mais agilidade

postado em 18:01 - 27/02/2018