O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu, na noite de domingo (25/10), as acusações feitas por Flávio Bolsonaro (PL) após derrota no segundo turno das eleições presidenciais. Ao contestar a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador afirmou que representantes de seu partido haviam sido expulsos da sala-cofre da Corte durante a apuração dos votos. O tribunal, no entanto, classificou a declaração como falsa e assegurou que os fiscais acompanharam os procedimentos eleitorais nas dependências destinadas à fiscalização.
De acordo com o TSE, dois integrantes do PL estiveram na sede da Justiça Eleitoral ao longo do domingo, onde acompanharam o Teste de Integridade das Urnas, a totalização dos votos e a divulgação dos resultados. A presença de ambos foi documentada por registros de acesso e imagens produzidas na Sala de Totalização, que, segundo a Corte, demonstram que não houve impedimento ao trabalho dos representantes partidários.
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O tribunal também esclareceu que a sala-cofre não integra os ambientes disponíveis para acompanhamento presencial da apuração. A fiscalização ocorre em outros espaços, aos quais têm acesso representantes de legendas, observadores internacionais, advogados e integrantes do Ministério Público. Entre os locais visitados pelos fiscais do PL estava a Sala dos Partidos Políticos, situada no quinto andar do edifício. Leia o comunicado da corte aqui.
Em resposta às declarações do candidato derrotado, o TSE explicou que as restrições de acesso à sala-cofre não comprometem a transparência dos procedimentos de totalização.
"A sala-cofre do TSE não é um espaço aberto à visitação. Todas as demais unidades e áreas do Tribunal, como a Sala de Totalização, podem ser visitadas por fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e membros do Ministério Público, entre outros, que acompanham, de lá, desde o início, a totalização e a divulgação dos resultados do pleito", afirmou o TSE.
Flávio Bolsonaro havia levantado a suspeita durante uma entrevista concedida após a confirmação da derrota. Sem reconhecer a vitória de Lula, o parlamentar questionou a condução da apuração e insinuou que a retirada dos fiscais estaria relacionada a irregularidades no processo eleitoral.
“Os nossos fiscais do PL foram retirados de dentro da sala-cofre a partir do momento que a decisão foi tomada. Então tem muita coisa para ser esclarecida antes de o Brasil simplesmente reconhecer essa sacanagem que ocorreu agora nessas eleições”, afirmou.
Contestação do resultado
Reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro, Lula teve vitória contestada pelo adversário, que anunciou a intenção de recorrer à Justiça para tentar invalidar o segundo turno. Além das acusações envolvendo a fiscalização, o senador concentrou críticas na decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ampliar em duas horas o período de votação.
A medida havia sido solicitada tanto pelo PT quanto pelo próprio PL, cuja campanha pediu, na tarde de domingo, a extensão do horário de votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Apesar disso, Flávio classificou a intervenção de Zanin como uma alteração indevida das regras eleitorais e questionou a atuação do magistrado, que foi advogado de Lula.
"O que aconteceu hoje não foi algo normal, foi inclusive inaceitável. Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula dá uma canetada a pedido de um ex-sócio dele, e muda a regra do jogo no meio do jogo, às 17:01 o ministro Zanin, que não faz parte do Tribunal Superior Eleitoral, atropelando a justiça especializada, toma uma decisão prorrogando por duas horas as eleições. Isso nunca tinha acontecido na história do Brasil", disse.
Na avaliação do candidato derrotado, a extensão do horário de votação teria produzido condições desiguais entre os eleitores, sobretudo diante das diferenças na aplicação da medida. Flávio alegou que não seria possível determinar quantos votos poderia ter recebido nos locais onde, segundo ele, as urnas não foram reabertas.
"Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades, de diferentes estados. Eu nunca vou saber se no estado aonde as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter", disse Flávio.
O senador também afirmou que sua equipe jurídica buscará a anulação do pleito, por considerar que os acontecimentos do domingo impedem o reconhecimento do resultado. Ele mencionou, ainda, declarações atribuídas a um ministro e divulgadas pela imprensa para sustentar seus questionamentos.
"É inexplicável ter acontecido o que aconteceu. Inclusive, nas palavras de algum ministro aí que a própria imprensa publicou, as eleições deveriam ter sido anuladas nas condições que as coisas aconteceram nesse momento. E o que eu tenho que falar aqui agora é que é impossível, é impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições", afirmou o candidato derrotado.
As acusações contrastam com a avaliação apresentada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a divulgação do resultado que confirmou a reeleição de Lula, o magistrado declarou ter "absoluta segurança de todo o processo eleitoral", reafirmando sua confiança na condução do pleito.
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Letícia Passos
RepórterJornalista pela Universidade Federal de Viçosa. Atuou no Poder360 e no Congresso em Foco. É repórter do Correio Braziliense, cobrindo os principais temas da agenda nacional.