FPE critica proposta de alíquota de 11,3% para CBS em 2027

Frente parlamentar afirma que percentual supera em 25,6% o esperado pelo setor produtivo e cobra mais previsibilidade na reforma tributária

postado em 18:11 - 28/10/2026

Em encontro com Motta, FPE pede relatoria de proposta que modifica o Simples Nacional

O presidente da Câmara foi um dos convidados para o almoço realizado na Frente nesta terça-feira (17/3). O nome do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) foi ventilado como sugestão ao longo do encontro que, além de parlamentares, contou com representantes do setor produtivo

postado em 17:31 - 17/03/2026

Sarney defende ciência e inovação como caminho para o crescimento

Ex-presidente participou de reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que abordou os avanços do Brasil nos últimos 40 anos. Evento reuniu parlamentares e empresários de diversos setores produtivos

postado em 17:16 - 08/04/2025

FPE critica Medida Provisória que eleva impostos para multinacionais

Segundo o governo, a proposta visa alinhar a estrutura tributária brasileira às Regras-Modelo GloBE da OCDE

postado em 13:20 - 29/10/2024

Barreirinhas diz que PL do devedor contumaz é para punir o mau contribuinte

Segundo a Receita Federal, o devedor contumaz é o empresário que busca evitar o pagamento de tributos

postado em 16:04 - 27/08/2024

Deputados veem com preocupação MP sobre subvenção do ICMS, diz FPE

Estudo encomendado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo aponta que a maioria dos parlamentares vê problemas como queda de investimentos e falta de apoio por prefeitos e governadores

postado em 18:13 - 14/11/2023

IR: reforma não terá impacto negativo a municípios, garante Sabino a prefeitos

Esta é uma das maiores preocupações de entidades e de deputados que temem perdas de receitas em seus currais eleitorais nos próximos anos

postado em 21:58 - 18/08/2021

Dilma sanciona nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados

Mas veta artigo sobre desonerações de recursos do fundo

postado em 11:39 - 18/07/2013

Votação do Fundo de Participação dos Estados pode ser antecipada no Senado

O texto foi aprovado na madrugada desta quarta-fiera, na Câmara dos Deputados, por 344 votos a 13

postado em 11:57 - 26/06/2013

"Agenda positiva" consegue votar PEC 37, FPE e royalties para a educação

A PEC 37 foi arquivada por 430 deputados e a FPE, crédito extraordinário para a destinação de recursos aos municípios atingidos pela seca e royalties do petróleo para a educação foi aprovada

postado em 08:13 - 26/06/2013