Em audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (11/11), representantes das guardas e parlamentares divergiram sobre se os agentes municipais devem ter poder de polícia e status igual ao das demais forças de segurança
postado em 12:17 - 11/11/2025
Iniciativa Município Mais Seguro tem como objetivo apoiar ações de prevenção e enfrentamento da violência, especialmente em territórios vulneráveis
postado em 17:10 - 23/10/2025
Recurso foi apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do TJ-SP que julgou inconstitucional uma lei que dava à guarda civil metropolitana o poder de fazer policiamento preventivo
postado em 15:13 - 12/12/2024
O objetivo da lei é proteger juridicamente os agentes de segurança das Guardas Municipais e garantir que as provas obtidas sejam consideradas lícitas para "inibir a criminalidade"; a proposta continua em análise da Câmara
postado em 18:15 - 27/03/2024
Ministro Og Fernandes entendeu que não houve ameaça concreta à liberdade dos guardas que justificasse a concessão. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (22/1)
postado em 14:44 - 26/01/2024
Guardas Civis Municipais (GCM) não estão autorizados a fazer abordagens e revistas em seus patrulhamentos rotineiros
postado em 16:33 - 24/08/2022