MP aciona TCU para investigar uso de incentivos fiscais em filme de Bolsonaro

Após vazamento das conversas entre senador Flávio Bolsonaro e ex-banqueiro do Master negociando patrocínio para o filme sobre Jair Bolsonaro, subprocurador-geral Lucas Furtado protocola representação pedindo que TCU investigue uso de incentivos fiscais e de recursos públicos, direta ou indiretamente, na produção do audiovisual

postado em 17:15 - 15/05/2026

Lula eleva impostos sobre bets e veta brecha para ressuscitar emendas

Sanção presidencial reduz incentivos tributários, amplia cobrança sobre apostas e fintechs e barra dispositivo que poderia liberar bilhões do antigo orçamento secreto

postado em 18:40 - 27/12/2025

Aprovado projeto de lei que determina o corte de incentivos fiscais

O projeto que reduz os benefícios fiscais em 10% também eleva tributação sobre casas de apostas online e fintechs

postado em 00:40 - 18/12/2025

Programa do GDF reduz em até 80% o ICMS de produtos agropecuários

O Pró-Rual incentiva a cadeia agropecuária, com créditos e incentivos administrativos, ambientais, tarifários, fiscais, econômicos, de infraestrutura e profissionalizantes

postado em 06:07 - 12/12/2023

''Incentivo a carro na Argentina ajuda Brasil'', afirma ministro argentino

Declarações é do ministro da Produção e do Trabalho, Dante Sica, que também afirmou que as incertezas econômicas dos dois países pode ajudar na redução de incertezas dos investidores

postado em 13:25 - 06/06/2019

Vescovi afirma que excesso de incentivos tributários gera complexidade

As declarações foram dadas na tarde desta quarta-feira (29/8) durante o Correio Debate: ICMS no setor de combustíveis - A uniformização no combate à concorrência desleal

postado em 14:07 - 29/08/2018

Ministério da Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais

A ideia é regulamentar o polêmico artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a apresentação de estimativa do impacto das perdas e de medidas para compensá-las

postado em 09:25 - 11/07/2018

Para baratear o diesel, governo corta na saúde, educação e programa sociais

Medida foi tomada para custear subsídios para redução do preço do diesel vendido pelas refinarias e importadores em R$ 0,46

postado em 14:52 - 31/05/2018

Ministério da Cultura divulga três ações para o cenário audiovisual do país

O MinC apresentou o Prêmio Culturas Populares, Mostra de Cinema Tela Indígena e o resultado da organização social para difusão cultural do Brasil na Rússia

postado em 18:20 - 24/04/2018

Entenda como a lei da convalidação de incentivos fiscais beneficia o DF

A sanção da lei que equipara os incentivos fiscais concedidos a todas as unidades federativas da Região Centro-Oeste é comemorada pelo governo e por diversos setores

postado em 06:00 - 09/08/2017