Em um cenário de intensificação das tensões políticas e sociais, torna-se ainda mais evidente que a defesa da liberdade de escolha dos trabalhadores não pode prescindir de uma atuação sindical forte
postado em 06:00 - 01/05/2026
Ao responder os embargos, o magistrado criticou a forma do questionamento. Segundo ele, não caberia ao juízo explicar se o prazo foi ou não concedido
postado em 13:59 - 03/02/2026
A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), em debate na Câmara Legislativa, definirá como o Distrito Federal será ocupado nos próximos 10 anos
postado em 05:00 - 09/10/2025
Em um cenário em que a Justiça é frequentemente criticada pelo excesso de formalismo e pelo distanciamento da população, tornar os atos processuais mais claros significa mais do que um ajuste estético
postado em 04:00 - 09/10/2025
Discussão sobre a existência de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as plataformas está sendo analisada no STF
postado em 23:41 - 01/10/2025
Sob pena de R$ 50 mil por menor em situação irregular, liminar prevê que as plataformas devem proibir a exploração do trabalho infantil; decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho
postado em 18:49 - 27/08/2025
Daniel Marcos cobra pensão vitalícia do Corinthians
postado em 14:36 - 09/07/2025
De 2018 a 2024, o número de reclamações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões da Justiça do Trabalho envolvendo casos de pejotização aumentou cerca de 1.885%. O salto ocorreu após a reforma trabalhista de 2017
postado em 17:06 - 03/06/2025
Após a repercussão do caso, a defesa da mulher decidiu retirar a ação por receber "mensagens de ódio e ameaças"
postado em 14:07 - 29/05/2025
Empregadores podem exigir o retorno ao trabalho presencial, desde que respeitem os limites legais, o contrato de trabalho e não abusem do poder diretivo
postado em 06:00 - 10/04/2025