Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Ministro não chegou a analisar se a medida era ilegal ou não

postado em 18:58 - 17/09/2026

Para crescer, o DF tem que ser legal

postado em 06:00 - 10/11/2021

China quer reduzir os números de abortos sem razões médicas

Mas após décadas da política do filho único e em um contexto de preferência tradicional pelos meninos, há controles rigorosos para impedir o aborto seletivo em função do sexo

postado em 13:33 - 27/09/2021

STF julga se anulação das condenações de Lula é válida

A anulação das condenações de Lula e a transferência das ações penais do petista (da Justiça Federal de Curitiba para a do Distrito Federal) foram decididas há um mês pelo relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin

postado em 06:00 - 14/04/2021

Fachin vota pela legalidade do inquérito das fake news no Supremo

Em seu voto, Fachin considerou constitucional o artigo 43 do Supremo, que autoriza a abertura de inquérito pela própria Corte em caso de ameaça a seus membros

postado em 20:15 - 10/06/2020

Ministério Público se manifesta pela legalidade de escolas com a PM

Promotoria de Educação emitiu nota técnica, afirmando que o projeto-piloto Escola de Gestão Compartilhada está em "consonância com os princípios norteadores da educação".

postado em 22:22 - 13/02/2019

STF reafirma legalidade de terceirização irrestrita em caso de call center

Tribunal mantém decisão tomada em agosto, em que considerou constitucional a terceirização de todos os tipos de de atividades

postado em 17:25 - 11/10/2018

Câmara Legislativa diz que escolha da organizadora ocorreu dentro da legalidade

Segundo a Casa, todas as propostas das bancas foram avaliadas. Concurseiros demonstram preocupação com andamento do certame, que oferece 86 vagas

postado em 12:04 - 24/08/2017

Juristas divergem sobre legalidade da medida tomada por Temer

Para o jurista, o problema de segurança ficou evidente nos protestos de quarta-feira

postado em 08:16 - 25/05/2017

PT questiona no Supremo legalidade da condução coercitiva

A medida foi usada em março deste ano pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

postado em 08:53 - 12/04/2016