Rubens Paiva pode ser símbolo de novo entendimento do STF sobre a lei da anistia

Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 6 de março do caderno Direito&Justiça

postado em 05:00 - 06/03/2025

Como 'Ainda Estou Aqui' influenciou STF ao reabrir debate sobre Lei da Anistia

Recursos que questionam o perdão aos crimes da ditadura começam a ser analisados após anos parados.

postado em 06:46 - 15/02/2025

STF tem maioria para decidir se Lei da Anistia vale para ocultação de cadáver

Corte vai avaliar se a anistia pode ser concedida para os crimes permanentes, como sequestro e ocultação de cadáver. Decisão pode gerar revogação ampla da lei que beneficiou militares da ditadura

postado em 16:43 - 11/02/2025

Lula será alvo de protesto de familiares e vítimas da ditadura

Presidente ainda não assinou volta da comissão que investiga e busca restos mortais de perseguidos pelo regime militar

postado em 11:33 - 28/08/2023

Artigo: Resultado de equação

postado em 06:00 - 13/05/2022

STJ mantém suspensa ação penal contra militares acusados de matar Rubens Paiva

O entendimento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça foi de que a Lei da Anistia impede a punição dos militares em razão da prescrição do caso

postado em 08:53 - 23/09/2020