Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre Lei do Impeachment

O decano do Supremo Tribunal Federal respondeu à críticas de que sua decisão seria para blindar ministros da Corte

postado em 15:39 - 04/12/2025

AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment

O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados

postado em 22:22 - 03/12/2025

Maioria do STF rejeita ação que obriga Lira a analisar impeachment

Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, disse que a análise dos pedidos é uma matéria interna da Câmara e que STF não deve interferir

postado em 21:56 - 20/05/2022

Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment

A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei e, se aprovado pelo plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados

postado em 14:54 - 11/03/2022

Poder do presidente da Câmara para aceitar impeachment é alvo de questionamentos

"Superpoder" do presidente da Câmara para aceitar ou rejeitar o processo é alvo de questionamentos. Juristas também observam que os crimes de responsabilidade devem ser adequados à realidade atual

postado em 06:00 - 28/11/2021