Após concluir a análise da proposta na CCJ do Senado, governo Lula articula avanço da pauta no plenário; Flávio Bolsonaro critica o texto e defende incluir a redução da maioridade penal para 16 anos
postado em 15:50 - 14/10/2026
Revisar as práticas dos abrigos aos que terão de deixá-los aos 18 anos é medida indispensável. Faz-se necessário compatibilizar educação formal e educação para enfrentar o mundo fora da instituição.
postado em 06:00 - 22/07/2025
A mãe biológica contou ter entregue a menina para adoção por não ter, na época, condições pessoais e financeiras para criá-la
postado em 11:20 - 12/11/2022
"Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade e que atesta o fracasso do malfadado estatuto do desarmamento, ainda em vigor", disse o senador
postado em 16:28 - 13/03/2019
Discussão sobre a idade em que quem descumpre a lei pode ir para a cadeia deve voltar com força, aumentando a polarização sobre o tema e mudando a forma como o país encara a criminalidade entre adolescentes
postado em 08:00 - 23/12/2018A proposta prevê que um juiz que atue nas áreas de infância e adolescência deveria assumir o caso para decidir como será o julgamento no caso específico
postado em 12:52 - 01/06/2016O PT promete voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o trâmite da PEC na Casa
postado em 22:45 - 19/08/2015
m sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal
postado em 09:25 - 17/08/2015Para tornar a prática atrativa aos empresários, a União bancará os custos da qualificação obrigatória
postado em 13:47 - 28/07/2015O texto foi aprovado no início do mês depois de suposta manobra regimental do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
postado em 09:22 - 15/07/2015