Depois de concentrar esforços na votação da proposta que prevê o fim da escala 6x1, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a mirar outra pauta no Congresso: a PEC da Segurança Pública. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a análise da matéria nesta quarta-feira (14/10), e o texto está pronto para seguir ao plenário.
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que conversou com Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a possibilidade de iniciar a discussão logo após a votação da jornada de trabalho. A proposta busca ampliar a coordenação da União no combate ao crime organizado, integrar as forças de segurança e constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
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O avanço da proposta provocou reação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais, ele acusou Lula de recorrer ao tema às vésperas da eleição e questionou o conteúdo da PEC.
“Bateu desespero. Lula nunca fez nada pela segurança pública. Agora, faltando poucos dias da eleição, ele tenta emplacar a PEC da Segurança Pública. O nome é bonitinho, né? Mas sabe que o conteúdo que vem de lá é nada”, afirmou. Flávio também declarou que pretende apresentar uma emenda para incluir a redução da maioridade penal para 16 anos. “Finalmente, vamos botar uma emenda muito importante”, disse.
A proposta defendida por Flávio não está contemplada no texto da PEC da Segurança Pública que concluiu a tramitação na CCJ. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é objeto de uma discussão constitucional própria no Congresso e depende de tramitação específica.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaCom experiência em assessoria de comunicação, televisão e rádio. Atua na cobertura do Congresso Nacional, acompanhando os bastidores do poder, as negociações políticas e os principais temas da agenda legislativa brasileira.