Decisão cumpre determinação da Justiça Eleitoral que alteraram a composição das bancadas de Alagoas e do Ceará após a retotalização dos votos das eleições de 2022
postado em 08:43 - 10/07/2026
Eles consideraram que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo
postado em 14:52 - 22/06/2024
Ministros da corte avaliaram que parlamentares eleitos com a regra anterior, que foi invalidada, podem continuar nos cargos
postado em 19:24 - 28/02/2024
Nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral
postado em 09:28 - 28/02/2024
Após o ministro Nunes Marques, do STF, suspender a cassação de deputados bolsonaristas, vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, reforça que a Corte Eleitoral punirá abuso de poder econômico e fake news: "Não podemos fazer a política judiciária do avestruz"
postado em 06:00 - 04/06/2022
Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello cumprirão mandato até 31 de dezembro deste ano
postado em 10:06 - 20/04/2021
Exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados
postado em 13:31 - 29/01/2021"O Supremo teve um gesto de boa vontade ao marcar para a próxima semana a votação dessa questão", avalia o petista
postado em 15:25 - 03/10/2017
A votação está marcada para quarta-feira (2/8) e o presidente Michel Temer tem passado os últimos dias em demoradas articulações políticas
postado em 22:11 - 31/07/2017O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação
postado em 17:35 - 22/12/2014