Presidenciáveis propõem mandatos fixos e mudanças nas indicações ao STF

Supremo Tribunal Federal vive maior crise de credibilidade da história e virou tema eleitoral entre candidatos de direita e esquerda

Presidente Lula (PT) lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência, seguido por Flávio Bolsonaro (PL) e Augusto Cury (Avante) - (crédito: Ricardo Stuckert, Minervino Junior/CB/D.A.Press e Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press)

Em meio à maior crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), os candidatos à Presidência da República vêm apostando em discursos críticos ao Judiciário, em defesa de reformas na Corte, com a fixação de mandatos para os magistrados e mudanças na forma de indicação.

O discurso também é uma resposta à maioria dos eleitores, que defendem mandato fixo e código de ética para ministros do STF, segundo a pesquisa Quaest divulgada no dia 14 de setembro. 68% dos entrevistados são favoráveis a "aumentar as exigências" para o ingresso de novos magistrados.

Atualmente, a indicação de um ministro para a Corte é feita pelo Presidente da República e precisa ser aprovada pelo Senado Federal. É necessário que o candidato tenha no mínimo 35 anos, mas a Constituição não define um mandato, podendo o magistrado exercer o cargo de forma vitalícia até atingir a idade da aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

O Correio analisou o posicionamento dos cinco candidatos à Presidência que aparecem mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos. Ao analisar os planos de governo, apenas os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Augusto Cury (Avante) apresentam propostas de reformas no Judiciário.

Fixar mandatos e mudanças nos critérios de indicação

Todos os cinco candidatos à Presidência defendem fixação de mandatos para os ministros do STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aderiu ao discurso recentemente, tendo em vista a repercussão da crise na Corte em meio ao eleitorado.

“Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros e criar mandatos. Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função. (...) O presidente troca de quatro em quatro anos, por que (ministro) não pode fazer mandato de dez, 12 anos?”, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (30/9).

O petista ainda defende mudanças nos critérios de indicação dos ministros do STF, de forma que ela deixe de ser uma prerrogativa unilateral do presidente. Além de apostar em uma análise mais cuidadosa da trajetória do candidato, afirmou que pretende ouvir a sociedade, juristas e acadêmicos.

Flávio Bolsonaro, ao defender reformas no Judiciário em evento em Porto Alegre em abril deste ano, mencionou a fixação de um mandato para os ministros do STF. Porém, vale destacar que essa proposta não está no plano de governo do candidato.

No documento, ele traz outras medidas, como: o fim das competências criminais do STF, para que parlamentares sejam julgados em outras instâncias; a limitação de decisões monocráticas, privilegiando as colegiadas; quarentena de um ano para que ministros de Estado sejam indicados; e impedimento do nepotismo.

Augusto Cury e Renan Santos (Missão), em falas públicas, também se posicionaram contra a vitaliciedade dos ministros na Corte e defenderam mandatos de 8 anos para os magistrados.

Em seu plano de governo, Cury também defende a idade mínima de 50 anos para indicação e que o candidato não tenha sido filiado a partido político nos 5 anos anteriores. A escolha, segundo ele, caberá à classe dos magistrados, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e não mais ao presidente.

Renan Santos, por outro lado, em entrevistas, defendeu restrições à atuação de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros. Além disso, buscará garantir que o Supremo seja uma corte voltada à análise de questões constitucionais. "Se a gente tirar do STF os poderes de julgar casos de políticos, não existe mais lobby no Supremo", disse.

Ronaldo Caiado (PSD), em seu primeiro ato oficial de campanha, em agosto, defendeu a fixação de idade mínima de 60 anos e mandato de 15 anos para ministros do STF. Defensor de uma reforma no Judiciário, em seu plano de governo, nenhuma das medidas é tratada.

Quatro mulheres no STF

Além da vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não foi preenchida, há três aposentadorias compulsórias previstas: Luiz Fux (em abril de 2028); Cármen Lúcia (em abril de 2029); e Gilmar Mendes (em dezembro de 2030). O presidente eleito neste ano, portanto, poderá indicar quatro nomes para a Corte.

Augusto Cury e Ronaldo Caiado se comprometeram, publicamente, a indicar quatro mulheres para essas vagas. Em seu plano de governo, Cury ainda defende que haja, na Corte, obrigatoriamente, no mínimo três cadeiras ocupadas por mulheres “de ilibado saber jurídico e notável histórico comportamental”.

Flávio Bolsonaro já sinalizou que deve indicar homens e mulheres que sejam contra o aborto e o uso de drogas. Em evento na Bahia, em setembro, o candidato ainda afirmou acreditar que poderá indicar seis nomes, tendo em vista que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino “não teriam condições” de continuar no cargo.

No mesmo sentido, em declarações públicas, Renan Santos já defendeu o afastamento dos ministros da Corte que estejam envolvidos no caso do Banco Master.

Mudanças na composição da Corte

Em seu plano de governo, Cury propõe reduzir a composição do STF para nove ministros: seis oriundos da magistratura, dois do Ministério Público e um da advocacia. Atualmente, a Corte é composta por 10, tendo em vista a cadeira vaga do ex-ministro Barroso, que ainda não foi preenchida.

Por Luíza Altoé

postado em 01/10/2026 13:01