Presidenciáveis propõem mandatos fixos e mudanças nas indicações ao STF

Supremo Tribunal Federal vive maior crise de credibilidade da história e virou tema eleitoral entre candidatos de direita e esquerda

postado em 13:01 - 01/10/2026

Mandato fixo no STF ganha apoio entre candidatos ao Senado

Levantamento aponta que 81 dos 89 candidatos que responderam à pesquisa defendem prazo determinado para ministros da Corte; propostas variam de oito a 20 anos

postado em 11:01 - 28/09/2026

Vice-líder do governo defende mandato de até 10 anos para ministros do STF

Deputado federal Reginaldo Lopes, no entanto, não esclareceu se essa proposta será apresentada por ele na Casa ou se haverá um trabalho para colher assinaturas de modo a incentivar algum texto já existente na Câmara

postado em 17:01 - 05/09/2026

Motta oficializa perda de mandato de Paulão e Dayany Bittencourt

Decisão cumpre determinação da Justiça Eleitoral que alteraram a composição das bancadas de Alagoas e do Ceará após a retotalização dos votos das eleições de 2022

postado em 08:43 - 10/07/2026

STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado

Eles consideraram que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo

postado em 14:52 - 22/06/2024

STF derruba norma eleitoral, mas mantém mandatos de deputados

Ministros da corte avaliaram que parlamentares eleitos com a regra anterior, que foi invalidada, podem continuar nos cargos

postado em 19:24 - 28/02/2024

"Sobras eleitorais": entenda julgamento que pode levar à perda de mandatos

Nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral

postado em 09:28 - 28/02/2024

Devolução de mandato a deputados bolsonaristas causa mal-estar no STF e TSE

Após o ministro Nunes Marques, do STF, suspender a cassação de deputados bolsonaristas, vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, reforça que a Corte Eleitoral punirá abuso de poder econômico e fake news: "Não podemos fazer a política judiciária do avestruz"

postado em 06:00 - 04/06/2022

Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos

Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello cumprirão mandato até 31 de dezembro deste ano

postado em 10:06 - 20/04/2021

Exonerações de Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina são publicadas no DOU

Exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados

postado em 13:31 - 29/01/2021