Ser contra a regulação da IA é como ser contra a lei da gravidade, diz Dino

Ministro do STF disse que setores cruciais da sociedade são regulados e exaltou atuação da Corte no Marco Civil da Internet

postado em 12:30 - 30/09/2025

Regulação das redes sociais reacende disputa entre STF e Congresso

Em Portugal, ministros da Corte defenderam a ampliação da responsabilidade das big techs. Oposição critica a decisão e argumenta que o Judiciário invadiu a competência do Legislativo

postado em 04:00 - 07/07/2025

Barroso defende decisão do STF sobre regulação das redes e nega censura

Presidente do Supremo afirma que regras aprovadas protegem valores constitucionais e enfrentam abusos nas plataformas

postado em 17:36 - 02/07/2025

Congresso vai reagir ao Marco Civil da Internet, afirma Izalci

Em entrevista ao programa CB.Poder, o senador afirmou que a decisão do Supremo é absurda e vai contra princípios da liberdade de expressão

postado em 16:40 - 02/07/2025

Julgamento sobre responsabilização das big techs é retomado hoje no STF

Dos 11 ministros integrantes da Corte, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin ainda não declararam voto

postado em 10:57 - 25/06/2025

Zanin vota para responsabilizar redes sociais; julgamento está em 5 a 1

Votaram a favor de endurecer regulações das plataformas até o momento os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin; André Mendonça por enquanto é o único que considerou constitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet

postado em 17:19 - 11/06/2025

Dino vota para responsabilizar big techs e endurecer regulações sobre redes sociais

Na retorno do julgamento na Corte, nesta quarta-feira (11/6), o ministro Dino foi o primeiro a declarar seu voto. Além dele, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça já votaram; faltam ainda os votos de 6 ministros

postado em 12:35 - 11/06/2025

STF marca para a próxima semana julgamento sobre responsabilização de big techs

O julgamento discute a ampliação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprirem ordem judicial específica para remoção

postado em 16:48 - 29/05/2025

Gilmar: julgamento sobre responsabilidade de redes será retomado neste semestre

Ministro do Supremo Tribunal Federal avalia que a Corte deve manter em, algumas situações, a exigência de decisão judicial para remoção dos conteúdos

postado em 23:23 - 27/02/2025

STF pode decidir hoje sobre responsabilização de redes sociais

Plenário do Supremo se reúne novamente e pode dar uma decisão definitiva sobre o tema que coloca em jogo a liberdade de expressão dos usuários e a atuação das big techs

postado em 12:26 - 18/12/2024