Caiado defende marco regulatório para IA e critica proposta do governo

Após reunião com representantes da Abert e da ANJ, pré-candidato ao Planalto afirma que o Brasil precisa responsabilizar quem fizer uso indevido da tecnologia

postado em 11:47 - 29/07/2026

Hidrogênio verde: aprovação do marco regulatório é chave para descarbonização

Diretora executiva da ABIHV defendeu a importância da aprovação do PL para trazer segurança jurídica a investimentos externos no setor

postado em 20:28 - 28/05/2024

"Jabutis" do PL das eólicas têm impacto bilionário nas contas de luz

Medidas exóticas inseridas no PL 11.247/2018 têm potencial para elevar os preços da energia elétrica em R$25 bilhões por ano até 2050

postado em 13:57 - 14/12/2023

Haddad espera aprovar novo marco dos seguros até o início de 2024

Segundo o ministro da Fazenda, a Secretária de Reformas Econômicas da pasta está se debruçando sobre o tema a pedido dele

postado em 11:46 - 08/11/2023

Pasta dos Direitos Humanos vai formular marco regulatório para empresas

Ministro Silvio Almeida anunciou nesta terça-feira (14/3) que a pasta terá uma coordenação e um grupo de trabalho para tratar da relação entre as empresas e os direitos humanos

postado em 17:01 - 14/03/2023

Saneamento: entidades criam lista de prioridades para presidenciáveis

Eleições presidenciais mobilizam sociedade em busca de compromissos de políticas públicas para diferentes setores, como saneamento básico, dois anos após marco regulatório

postado em 14:47 - 26/08/2022

Jovens aprendizes poderão conquistar mais benefícios com marco regulatório

Férias, vale-transporte, fundo de garantia e do tempo do serviço são alguns dos direitos trabalhistas previstos no Projeto de Lei que tramita na Câmara

postado em 06:00 - 20/02/2022

Novo marco regulatório de ferrovias é aprovado na Câmara por meio de acordo com a oposição

A votação se estende desde segunda-feira (13/12) e foi finalizada hoje. Mas, por causa de um acordo, antes de ir para sanção voltará para a pauta em janeiro. O projeto autoriza a gestão de ferrovias por empresas privadas e liberdade de decisão sobre valor da tarifa

postado em 19:57 - 14/12/2021

Tarcísio Freitas diz que governo vai avaliar marco legal das ferrovias

Ministro da Infraestrutura participou de audiência no Senado, nesta terça-feira (17/8), sobre projeto que permite investimento de empresas privadas no setor ferroviário. Durante o debate, Tarcísio lembrou que o novo modelo segue exemplos de sucesso em outros países

postado em 16:47 - 17/08/2021

Mourão nega que regulação para atuação de ONGs esteja em análise

Vice-presidente afirmou que houve interpretação equivocada de documento que consta no planejamento estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal

postado em 17:19 - 09/11/2020