O pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (União Brasil) defendeu, nesta quarta-feira (29/7), um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) que incentive a inovação e evite, segundo ele, entraves ao desenvolvimento tecnológico do país. Após reunião com dirigentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), o ex-governador de Goiás afirmou que o Brasil corre o risco de perder investimentos caso adote uma legislação considerada "retrógrada".
Durante a conversa com jornalistas, Caiado explicou que o encontro serviu para discutir os impactos da inteligência artificial sobre o setor de comunicação e os desafios relacionados ao avanço das fake news. Segundo ele, a credibilidade da imprensa tradicional permanece essencial para o combate à desinformação. "As pessoas recorrem ao rádio e à televisão para verificar se aquilo que circula nas plataformas digitais é verdadeiro", apontou.
Questionado sobre a regulamentação das big techs, o ex-governador afirmou que o foco deve estar na responsabilização de quem utiliza a tecnologia de forma ilícita, e não na limitação das ferramentas. Para o candidato ao Planalto, o país deve garantir a proteção aos direitos autorais sem impedir o desenvolvimento de novas aplicações de inteligência artificial. "Você criminaliza quem faz o mau uso da plataforma, não a capacidade criativa das pessoas", declarou.
Caiado também criticou o projeto de regulamentação da inteligência artificial em discussão no Congresso, afirmando que a proposta se inspira em um modelo europeu que, segundo ele, já vem sendo revisto. Na avaliação do presidenciável, o excesso de restrições pode afastar empresas interessadas em instalar data centers no Brasil e reduzir a competitividade nacional na corrida tecnológica.
Como exemplo, destacou a experiência de Goiás, que já possui um marco regulatório estadual para IA. Segundo ele, o estado abriga o Centro de Excelência em Inteligência Artificial (Ceia), desenvolvido em parceria com universidades e empresas privadas. Caiado citou ainda a colaboração com a fabricante de chips Nvidia e afirmou que soluções desenvolvidas no centro goiano já são utilizadas por empresas como Itaú, iFood e Natura.
Apesar das críticas ao modelo de regulamentação defendido pelo governo federal, Ronaldo Caiado prometeu que um eventual governo sob seu comando respeitaria integralmente os direitos autorais de jornalistas, artistas e produtores de conteúdo. Para ele, a legislação deve proteger a propriedade intelectual sem impedir o avanço tecnológico. "O Brasil não pode perder essa oportunidade por causa de uma legislação que inviabilize a inovação", concluiu.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn