Câmara aprova minirreforma e afrouxa regras partidárias

Projeto flexibiliza prestação de contas, amplia uso de mensagens por aplicativos e permite renegociação de dívidas de partidos políticos

postado em 10:52 - 20/05/2026

Após aprovar a Previdência, Bolsonaro fará uma reforma ministerial

Minirreforma em estudo no Planalto pode trocar o comando de pelo menos cinco ministérios. Objetivo das mudanças, que seriam feitas após a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, é reforçar a base de apoio do governo no Legislativo

postado em 06:00 - 05/10/2019

TSE decide que minirreforma eleitoral não vale para eleições deste ano

O TSE entendeu que a norma não pode ser aplicada porque o processo eleitoral já teve início, com as convenções partidárias

postado em 22:53 - 24/06/2014

Senador Sérgio de Souza questiona validade da minirreforma eleitoral no TSE

A aplicação da norma gera controvérsia por ter sido sancionada em dezembro de 2013 e seria aplicada no primeiro turno das eleições

postado em 19:56 - 22/01/2014

Minirreforma vira ano com vetos pendentes e dúvidas quanto à validade

Não passou pelo crivo do Palácio do Planalto o item que impede a Justiça Eleitoral de determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário no segundo semestre de anos com eleições

postado em 17:19 - 23/12/2013

Presidente Dilma Roussef sanciona minirreforma eleitoral com vetos

Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitora com faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas ou inscrições

postado em 10:47 - 13/12/2013

Senado aprova minirreforma eleitoral e vira tema da charge do Correio

postado em 09:40 - 14/11/2013

CCJ do Senado Federal aprova texto da minirreforma eleitoral com alterações

As poucas mudanças devem valer já em 2014. Proibição de cabos eleitorais divide senadores, e decisão vai ao plenário

postado em 06:00 - 14/11/2013

Comissão do Senado deve retomar votação da minirreforma eleitoral

Na última reunião, o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer ao substitutivo, quando descartou muitas das modificações feitas pelos deputados

postado em 11:04 - 13/11/2013

Senado adia votação da minirreforma eleitoral para a próxima quarta-feira

Criada com a promessa de diminuir o custo das campanhas políticas, a proposta virou alvo de críticas de parlamentares

postado em 14:50 - 06/11/2013