Minirreforma: entidades consideram retrocesso
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Transparência Internacional afirmam que PL aprovado pela Câmara fragiliza fiscalização e agrava risco de desmandos
postado em 03:55 - 21/05/2026-
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Nas Entrelinhas: A cinco meses da eleição, surge um acinte na Câmara
No momento em que o país enfrenta situações como a infiltração do crime organizado nas estruturas do Estado, há personalidades no Congresso Nacional dispostas a afrouxar mecanismos de controle.
postado em 03:55 - 21/05/2026 -
Câmara aprova minirreforma e afrouxa regras partidárias
Projeto flexibiliza prestação de contas, amplia uso de mensagens por aplicativos e permite renegociação de dívidas de partidos políticos
postado em 10:52 - 20/05/2026 -
Após aprovar a Previdência, Bolsonaro fará uma reforma ministerial
Minirreforma em estudo no Planalto pode trocar o comando de pelo menos cinco ministérios. Objetivo das mudanças, que seriam feitas após a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, é reforçar a base de apoio do governo no Legislativo
postado em 06:00 - 05/10/2019 -
TSE decide que minirreforma eleitoral não vale para eleições deste ano
O TSE entendeu que a norma não pode ser aplicada porque o processo eleitoral já teve início, com as convenções partidárias
postado em 22:53 - 24/06/2014 -
Senador Sérgio de Souza questiona validade da minirreforma eleitoral no TSE
A aplicação da norma gera controvérsia por ter sido sancionada em dezembro de 2013 e seria aplicada no primeiro turno das eleições
postado em 19:56 - 22/01/2014 -
Minirreforma vira ano com vetos pendentes e dúvidas quanto à validade
Não passou pelo crivo do Palácio do Planalto o item que impede a Justiça Eleitoral de determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário no segundo semestre de anos com eleições
postado em 17:19 - 23/12/2013 -
Presidente Dilma Roussef sanciona minirreforma eleitoral com vetos
Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitora com faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas ou inscrições
postado em 10:47 - 13/12/2013 -
Senado aprova minirreforma eleitoral e vira tema da charge do Correio
postado em 09:40 - 14/11/2013 -
CCJ do Senado Federal aprova texto da minirreforma eleitoral com alterações
As poucas mudanças devem valer já em 2014. Proibição de cabos eleitorais divide senadores, e decisão vai ao plenário
postado em 06:00 - 14/11/2013