STJ autoriza alteração em registro para gênero neutro; decisão é inédita
Por unanimidade, os ministros decidiram que não há razão jurídica para distinguir pessoas transgêneras binárias das não-binárias. Colegiado analisou o caso de uma pessoa que fez cirurgias, mas não se adaptou a nenhum gênero
postado em 16:46 - 07/05/2025